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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) realizou na manhã desta segunda-feira (13), a terceira reunião ordinária do grupo...
O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felca?”. Em resposta, a...
Nesta segunda-feira (13), as ações de tapa-buracos executadas pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, acontecem em mais de 20...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue trabalhando para ampliar e qualificar os atendimentos no município. Com a realização...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) assinou o Pacto pelo Voto Livre no Trabalho, uma proposta do Tribunal Regional do Trabalho...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4866/25, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), que altera a Política Nacional de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, consolida um dos principais eixos do Sistema Único de Saúde (SUS): a Atenção Primária. Com...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue trabalhando continuamente para melhorar a limpeza urbana e a qualidade de vida...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar...