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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo INSS do limite de aumento de despesas imposto pelo arcabouço...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia....
Projetos de patrimônio imaterial podem se inscrever no Programa Rouanet no Interior até o dia 30 de abril. O edital oferece seis milhões de reais para...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia 21 de setembro como Dia da Autoestima...
“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e reduzir o tempo de tramitação dos...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de...
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Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas defenderam a adoção de campanhas de conscientização...
O resultado preliminar do processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia que atuarão na Comarca de Alto Taquari foi publicado. A iniciativa contribui...
A Prefeitura de Diamantino iniciou, na última segunda-feira (23.03), mais uma etapa do mutirão “Diamantino Limpo, Dengue Zero”, com atendimento no bairro Deciolândia. A ação é...