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O novo episódio do podcast Explicando Direito, iniciativa que busca traduzir o universo jurídico para uma linguagem acessível, traz um debate essencial para a saúde pública...
Depois de se envolver em um acidente de trânsito, o vigilante patrimonial Claudemir Fernandes de Lima precisou buscar orientação para garantir seus direitos. Foi por meio...
A abertura da semana do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2026), na última segunda-feira (23 de março), contou com uma aula conduzida pela juíza Anna...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o reconhecimento e a proteção dos direitos das pessoas com doença renal...
Como o Judiciário pode atuar de forma mais acolhedora, respeitosa e eficaz diante das demandas da população LGBTQIAPN+? Essa é a reflexão provocada no curso “O...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), participa do...
O Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT) em parceria com o Centro Universitário UniBrasil,...
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Neste domingo, 15 de março, celebramos o Dia Mundial do Consumidor, uma data que o Brasil tem orgulho por ter uma das legislações mais avançadas do...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.Auxílio...