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A Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), principal entidade de representação do setor industrial no estado, manifestou apoio e reconhecimento à Lei n°...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT A aula foi ministrada pelo professor e juiz de direito do TJMT Eduardo Calmon de Almeida Cezar. Clique aqui para ampliar O 11º módulo do...
Marcelly Alves – assessoria Vereadora Dra Mara A vereadora Dra. Mara (Podemos) celebrou nesta semana a sanção da lei de sua autoria que insere a tradicional...
Em São Paulo, a Portaria CAT 153/2011 regulamenta a utilização de créditos acumulados de ICMS por produtores rurais e agroindústrias. O mecanismo autoriza a conversão desses...
Converter em serviços e obras e serviços os recursos que entrariam nos cofres públicos por meio de impostos, especificamente o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza....
A Prefeitura de Várzea Grande encaminhou à Câmara Municipal de Várzea Grande o Projeto de Lei Complementar (PLC) que instaura no município o pagamento do ‘Prêmio...
Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas de forma simultânea em pontos diferentes de Cuiabá, 11 condutores foram autuados em flagrante por embriaguez ao volante,...
Mais flexíveis, normas permitem que loteadoras entreguem equipamentos comunitários já prontos ou forneçam áreas em locais com demanda por estas estruturas Flexibilidade, diálogo e análise criteriosa...
A população de Mato Grosso agora tem acesso a serviços públicos mais simples, modernos e menos burocráticos. Isso graças à nova Lei nº 12.978, sancionada e...
Amparo legal é mais uma medida prática de valorização dos servidores municipais e reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido junto às comunidades A prefeita de Várzea Grande,...