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A 33ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande resultou na prisão de seis motoristas por embriaguez ao volante e na remoção de 47 veículos....
A Prefeitura Municipal de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, através do edital nº 11/2025, torna pública a convocação da Audiência Pública para apresentação...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do edital nº 013/2025, convida toda a comunidade, entidades civis organizadas para participar...
Duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (22.9), resultaram na prisão de 16 pessoas. Quinze foram presas por embriaguez ao...
Um adolescente procurado pela Justiça pelo cometimento de ato infracional, foi apreendido pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (18.9), no município de Alta Floresta. O menor, de...
Política Cuiabá1 minuto atrás Lei cria programa de prevenção à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes em Cuiabá Sancionada no dia 15 de maio...
O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (17.9). O Projeto...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (10), a Lei nº 13.031/2025, de autoria do deputado Thiago...
*Por Leonan Roberto de França Pinto O advento da Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, representa um marco...
Mato Grosso4 minutos atrás Operação Lei Seca em Cuiabá resulta em nove pessoas presas e 49 veículos removidos A 63ª edição da Operação Lei Seca, realizada...