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Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de R$ 40 mil. A desativação de...
O silêncio atento dos acadêmicos deu lugar a uma reflexão necessária e urgente: a violência doméstica e familiar contra a mulher não começa de repente, ela...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA e restringe negativas abusivas. Uma decisão...
A Comarca de Sorriso abriu dois processos seletivos para credenciar profissionais nas áreas de Saúde e Assistência Social. As oportunidades são para formação de cadastro de...
A população indígena da região de Marcelândia será atendida durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que terá início em Mato Grosso no próximo...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, foi homenageado na manhã desta quarta-feira (1º) com o título “Amigo Guardião Centenário”...
Neste final de semana e feriado nacional feriado nacional da Paixão de Cristo (2 a 5 de abril), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha será...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a Portaria nº 1, de 16 de março de 2026, que estabelece regras para medir o desempenho,...
A proposta dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nasce de uma ideia simples e poderosa: a Justiça também se faz no diálogo,...
A Justiça divulgou o resultado final do processo seletivo para a área de Psicologia na Comarca de Campo Novo do Parecis. A medida garante a continuidade...