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Resumo: Idoso vítima do golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil após compras fraudulentas em seu cartão de crédito. A instituição financeira também deverá...
O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
O Planejamento Estratégico 2027-2032 do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) não começa em um documento. Começa nas pessoas. Em quem vive a rotina, enfrenta os...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, iniciativa que busca traduzir o universo jurídico para uma linguagem acessível, traz um debate essencial para a saúde pública...
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Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As empresas responsáveis terão de pagar R$...
Resumo: Homem condenado por violar medida protetiva teve a pena mantida em regime semiaberto, mesmo sem agressão física no momento do fato. A decisão reforçou que...
O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para a realização da III Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorrerá entre os dias 15...
Quando a Escola oferece cursos voltados à nossa realidade, a gente se sente visto e valorizado. Isso faz total diferença na motivação e na qualidade do...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte. A Quarta Câmara...