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Antomiel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Os pais e responsáveis por menores em idade escolar, em Cuiabá, poderão passar a decidir se os filhos participam...
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária informa que os contribuintes ainda podem quitar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2026. Conforme o secretário da pasta, Marcos...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas condições de...
Atendimentos do Programa de Regularização Fiscal são presenciais e online. A prefeitura de Várzea Grande segue com vários canais abertos: CAC, site, chatbot e WhatsApp A...
Instituições com atuação social em Peixoto de Azevedo já podem se cadastrar para receber recursos financeiros destinados pelo Poder Judiciário. A medida permite que valores provenientes...
Resumo: Indenização por atraso e cancelamento de voo paga a menor pode ser levantada pelos pais quando não há risco ao patrimônio da criança. A retenção...
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se inscrever para desenvolver projetos financiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de Nortelândia. O...
“Precisamos estar atentos ao avanço da Inteligência Artificial, ao uso indiscriminado de tais ferramentas na advocacia, nesta era tecnológica, e garantir urgente regulamentação. Para nós, advogados...
Resumo: Equipamentos usados em curso de medicina não podem ser retidos para garantir dívida de aluguel em Sinop. A decisão considerou os bens essenciais para o...
Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...