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Resumo: Indenização por atraso e cancelamento de voo paga a menor pode ser levantada pelos pais quando não há risco ao patrimônio da criança. A retenção...
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se inscrever para desenvolver projetos financiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de Nortelândia. O...
“Precisamos estar atentos ao avanço da Inteligência Artificial, ao uso indiscriminado de tais ferramentas na advocacia, nesta era tecnológica, e garantir urgente regulamentação. Para nós, advogados...
Resumo: Equipamentos usados em curso de medicina não podem ser retidos para garantir dívida de aluguel em Sinop. A decisão considerou os bens essenciais para o...
Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...
Com o início do período de declaração do Imposto de Renda 2026, empresários e contribuintes pessoas físicas de Primavera do Leste têm a oportunidade de transformar...
Garantir o direito de estudar e permanecer na escola é uma das prioridades da gestão municipal de Primavera do Leste, liderada pelo prefeito Sérgio Machnic e...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, pontuou que a mesa técnica busca corrigir falhas de gestão e superar a crise no saneamento básico...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá. É isso que propõe um projeto...
Estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (2.1), para o programa Jovem Senador 2026, do Senado Federal. O prazo...