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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3147/25, que proíbe a produção e a...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos de visibilidade e sinalização para a instalação...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a realização de ligações telefônicas automáticas feitas em massa (conhecidas como “robocalls”)....
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5738/25, que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados de...
Com a proximidade das festas de fim de ano, a Prefeitura de Sinop reforça o alerta à população sobre a proibição do uso de fogos de...
Com o início da piracema, período de reprodução dos peixes em que a atividade pesqueira é suspensa, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) tomou conhecimento de...
O governo de São Paulo decidiu manter suspensas até 31 de outubro todas as autorizações de queima controlada no estado, em razão do agravamento da seca...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara de Cuiabá deu parecer favorável ao projeto que veta...
Está debate no Congresso um projeto de lei (PL 5.949/2013, de autoria dos deputados Ricardo Izar e Célio Studart) polêmico, que propõe proibir o abate de...