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O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino domiciliar, conhecido...
O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributários. Entre as propostas está...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/26 que altera o Código de Processo Penal para permitir que o...
Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e cria...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui o Dia Nacional do Vinho a ser comemorado no...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e sintomas dos principais tipos de...
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, vai à sanção...