Menu
Menu
O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa para combater golpes e fraudes eletrônicas. A proposta estabelece o dever...
Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que ações emergenciais no território ianomâmi sejam transformadas em políticas...
O Projeto de Lei 1191/26, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), obriga profissionais e agentes públicos a informar ao Ministério Público situações de negligência parental, como abandono...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de...
A Prefeitura de Primavera do Leste participou, na manhã desta quinta-feira (18), da assinatura do Termo de Cooperação Técnica da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encerrou nesta sexta-feira (26) a programação do Junho PETI, campanha de conscientização e...
Estudantes do 3º ao 5º ano da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Benedito Abraão Nassarden, localizada na comunidade Formigueiro, na zona rural, receberam nesta quarta-feira...
A Feira de Adoção Bem-Estar Animal movimentou o salão principal do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá “Dr. José Silvério Gomes”, no Centro Político Administrativo (CPA)....