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Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, mas sem impedir as inovações tecnológicas...
O Projeto de Lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau produzido no Brasil, a ser definido pelo governo federal. Pelo texto, o valor deverá considerar...
O Projeto ‘Arte de Proteger’ vai visitar 55 escolas da rede pública neste segundo semestre para realizar ações educativas e lúdicas com foco no desenvolvimento e...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo...
Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabelecendo uma rede de apoio...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette....
A Prefeitura de Sinop, por meio da Defesa Civil Municipal, em parceria estratégica com a Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, anuncia a implementação do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores...
Neste domingo, 15 de março, celebramos o Dia Mundial do Consumidor, uma data que o Brasil tem orgulho por ter uma das legislações mais avançadas do...
*Coronel FernandaO Brasil convive há anos com uma ferida silenciosa: o roubo cotidiano, organizado e bilionário contra aposentados, pensionistas e servidores do INSS. Durante muito tempo,...