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O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O...
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) destinou R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares para fortalecer a saúde pública de Várzea Grande. Os recursos serão aplicados...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo...
“A legislação trata o crime organizado e as facções como um fenômeno jurídico, mas para nós avançarmos na discussão, precisamos tratar também como um fenômeno social,...
“Estamos iniciando uma nova fase no combate ao Golpe do Falso Advogado, vamos realizar uma grande audiência pública e trabalhar em parceria com o Governo do...
A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26 de maio de 2026), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda...
Várzea Grande realiza audiência pública para apresentar demonstrativos fiscais do 1º quadrimestre de 2026
Uma audiência pública voltada ao debate de uma alteração da Lei Complementar 389/2015, que estabelece o uso e a ocupação do solo em Cuiabá, será realizada...
A Prefeitura de Primavera do Leste realizou na tarde desta terça-feira (19), no auditório do Primacred, a segunda audiência pública sobre a concessão administrativa dos serviços...