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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga...
O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de trabalho de 36 horas semanais para...
A edição do Decreto nº 12.858, de 2026, encerra um período de sobreposição de normas no setor de fertilizantes e consolida a transição para o modelo...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, conta com o Habite-se Online, recurso que moderniza e agiliza a emissão do...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou uma queda expressiva na fila de espera por consultas, exames e cirurgias entre...
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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande apresentou, na manhã desta quinta-feira (19.03), na Câmara Municipal, o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2025, documento...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, apresenta um balanço dos avanços na rede...
O atendimento da Carreta da Saúde da Mulher vai reduzir as filas de atendimento em Várzea Grande e na Baixada Cuiabana para diversos procedimentos e consultas....