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Mato Grosso passa a contar com uma nova política de incentivo à doação de sangue graças à Lei nº 13.108/2025, de autoria do deputado Juca do...
A prefeita em exercício Vânia Rosa sancionou, com efeitos a partir de 1º de outubro deste ano, a lei aprovada pelos vereadores que autoriza um reajuste...
Já está em vigência em Cuiabá a lei que reajusta o valor do prêmio saúde aos servidores da saúde pública. A sanção do prefeito Abilio Brunini...
Assessoria vereadora Samantha Iris Está em vigor, desde esta quarta-feira (1°), a Lei nº 225/2025, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que institui oficialmente o...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (10), a Lei nº 13.031/2025, de autoria do deputado Thiago...
Política Cuiabá2 minutos atrás Lei do vereador Dídimo Vovô que garante merenda escolar a professores é sancionada em Cuiabá Foi sancionada em Cuiabá a Lei Ordinária...
A Procuradoria Geral do Município (PGM) passará a ter, em sua estrutura administrativa, um procurador chefe para tratar exclusivamente das demandas relacionadas a saúde pública. Isso...