Judiciário
Ministro corregedor Mauro Campbell inicia trabalhos de inspeção no Judiciário estadual
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Celly Silva / Foto: Josi Dias
Teve início na manhã desta terça-feira (24 de junho) a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O ministro corregedor, Mauro Campbell Marques, participou da abertura dos trabalhos, no Plenário 1 ‘Desembargador Wandyr Clait Duarte’, juntamente com o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; o coordenador-geral da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho; a vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, respectivamente, desembargadores Nilza Maria Pôssas de Carvalho e José Luiz Leite Lindote e demais magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Judiciário estadual.
O presidente José Zuquim deu as boas-vindas aos integrantes da equipe do Conselho Nacional de Justiça, destacando a satisfação e a alegria em recebê-los. “É uma oportunidade ímpar para todos nós de podermos abrir as portas do nosso tribunal, fazer com que todos os servidores fiquem à disposição de toda sua equipe e demonstrar que nós estamos devidamente alinhados com aquilo que é determinado pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse, complementando que “qualquer recomendação vinda é necessária para que haja um devido e necessário alinhamento dos nossos trabalhos”.
Durante a abertura da inspeção, o ministro e corregedor nacional Mauro Campbell informou que o objetivo dos trabalhos da equipe de inspeção, composta por 30 magistrados e servidores, é verificar se os atos normativos emanados pelo CNJ são cumpridos, não sendo uma atividade correicional.
Campbell enfatizou ainda a pluralidade do Conselho Nacional de Justiça, composto por membros de todo o sistema de Justiça, não somente juízes, o que diferencia o Poder Judiciário brasileiro dos demais. “Nenhum magistrado no mundo inteiro possui a responsabilidade social e técnica que o magistrado brasileiro possui”, disse, pontuando que, enquanto atuou como diretor da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), teve contato com academias judiciais de todo o mundo.
“Não há nenhum juiz no mundo que possua a carga de processos que tem o juiz brasileiro. São números avassaladores, amazônicos!”, asseverou o ministro, se referindo aos mais de 83 milhões de processos que tramitam no Judiciário nacional. Conforme o ministro e corregedor nacional, esses números “são exemplo candente, latente da confiança, do respeito que o povo brasileiro possui com o Poder Judiciário”, defendeu.
A inspeção da Corregedoria Nacional no Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta terça-feira (24) e será concluída na sexta-feira (27). Ao longo desses dias, a inspeção será coordenada pelo desembargador Arnoldo Camanho.
Serão inspecionadas presencialmente unidades judiciárias de primeiro e segundo graus de jurisdição (cíveis e criminais), além dos gabinetes da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), unidades administrativas e foro extrajudicial.
Confira quem são os membros da equipe de inspeção do Conselho Nacional de Justiça:
Ministro corregedor: Mauro Campbell Marques
Juízes auxiliares da Corregedoria:
Desembargadora Agamenilde Dias
Desembargador Arnoldo Camanho
Desembargadora Simone Lucindo
Desembargadora Simone Fernandes
Juiz Dimitri Wanderley
Juiz Eduardo Ribeiro
Juiz Érick Pimenta
Juiz Fernando Cury
Juiz João Paulo Massami
Juiz Lizandro Garcia
Servidores da Corregedoria Nacional de Justiça:
Alécia Paiva
Alexandre Gomes
André Machado
Baruc Gama
Bruno Tanaka
Daniel Martins
Fabiano Tesolin
Fernanda Teotonia
Gabriel da Silva
Jair Pereira
Janaína Alves
João Bosco Oliveira
Juliana Ferreira
Karina Cobucci
Marcelo Soeiro
Marcos Teixeira
Marcus Elói
Moisés Morgado
Rodrigo Vasconcelos
Uíres Rodrigues
Judiciário
Réu é condenado por tentativa de feminicídio em Cuiabá
F.M.S. foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multa, pela prática de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e por violência psicológica continuada ao longo de anos de relacionamento. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá na sessão realizada nesta segunda-feira (1º), com início de cumprimento da pena em regime fechado.
O Conselho de Sentença reconheceu que o feminicídio somente não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do réu, bem como que o delito foi praticado em razão da condição do sexo feminino da vítima, envolvendo violência doméstica e familiar, além de desprezo à condição de mulher. Também foi reconhecida a qualificadora do motivo fútil. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins.
Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso, os fatos ocorreram em abril deste ano, quando o acusado atraiu a vítima a um local isolado sob o pretexto de dialogar sobre o filho do casal. No local, F.M.S. tentou matá-la por meio de enforcamento e desferindo um golpe de faca na região do pescoço. A vítima sobreviveu porque um morador das proximidades ouviu os gritos e interveio, impedindo a consumação do crime.
As investigações apontam que o casal manteve relacionamento por seis anos e tem um filho em comum. Eles estavam separados havia dois anos, mas o réu não aceitava o término. Durante todo o período de convivência, a vítima foi submetida a episódios de violência psicológica, física e moral, caracterizados por ciúmes excessivos, comportamento controlador, agressões e manipulação emocional, inclusive com a utilização do filho como instrumento de coação.
A sentença determina que o réu permaneça preso para início imediato do cumprimento da pena.
*Sob supervisão de Daniel Costa
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