OBRA INICIADA

Dr. João destina R$ 500 mil para garantir implantação de hemocentro em VG

Deputado destinou R$ 500 mil para reforma do Hemocentro no Cristo Rei.

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Política

Reprodução / Assessoria

O deputado estadual Dr. João (MDB) visitou nesta quarta (16) as obras do novo Hemocentro de Várzea Grande. A reforma é feita com uma emenda de R$ 500 mil do parlamentar. O projeto foi articulado pelo vereador Alessandro Moreira.

A unidade será instalada no antigo prédio do DAE, no bairro Cristo Rei. A estrutura deve atender 50 doações por dia. A previsão de entrega é para setembro.

“Essa visita reforça nosso compromisso com a saúde pública”, disse Dr. João. Ele contou que a ideia surgiu após reunião com a secretária Deisi Bocalon e a prefeita Flávia Moreti. Segundo ele, o pedido do vereador Alessandro foi atendido de imediato.

O vereador comemorou o avanço. “Essa é uma conquista significativa para o nosso povo”, afirmou. Ele agradeceu a parceria com o deputado.

A secretária Deisi ressaltou a importância da nova unidade. Segundo ela, o Hemocentro vai garantir sangue para cirurgias e emergências, e vai reforçar a rede de saúde.

A prefeita Flávia disse que a obra terá impacto social direto. Para ela, o serviço vai melhorar a qualidade de vida e reduzir a dependência de outros municípios.

Dr. João prometeu acompanhar a execução. “Vamos entregar o mais rápido possível”, concluiu.

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Cuiabá

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

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A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/justica-suspende-despejo-de-familias-em-cuiaba-apos-agravo-da-prefeitura

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