Política
Mais advogados se inscrevem para quinto da OAB; lista atualizada
Política
Encerraram-se às 18h desta quarta-feira (3) as inscrições presenciais para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo quinto constitucional, destinada à OAB-MT. O registro eletrônico segue aberto até as 23h59.
Até o momento, 22 advogados se inscreveram, sendo 11 mulheres e 11 homens. (Confira a lista completa abaixo).
As inscrições foram abertas no dia 7 de agosto após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade máxima para magistrados e servidores do Judiciário.
Após o encerramento das inscrições, os nomes serão analisados pelo Conselho Pleno da OAB-MT, que formará uma lista sêxtupla paritária, composta por três homens e três mulheres.
Em seguida, a lista será enviada ao Tribunal de Justiça, que reduzirá a relação a três nomes. A escolha final do novo desembargador ficará a cargo do governador Mauro Mendes (União).
Veja lista atualizada:
Advogadas:
Paola Fernandes
Angeliza Neiverth Segura
Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli
Daniela Marques Echeverria
Jamille Clara Alves Admczyk
Dinara de Arruda Oliveira
Michelle Dorileo
Juliana Zaffino
Dione Francisca de Maranhão Almeida
Rosana Ramires
Selma Pinto de Arruda Guimarães
Advogados:
Ricardo Almeida
Dauto Passare
Helmut Daltro
Oswaldo Cardoso
Sebastião Monteiro
Jackson Coutinho
Pio da Silva
Rodrigo Bressane
Stalyn Paniago Pereira
Carlos Dorileo
Pedro Aparecido de Oliveira
Política
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de pessoas com deficiência e pessoas idosas em ambientes internos.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).
Conforme a proposta, os edifícios públicos federais deverão dispor de sistemas de sinalização baseados em sensores de proximidade, radiofrequência ou tecnologias similares, integrados a dispositivos móveis capazes de fornecer informações de localização, audiodescrição e rotas acessíveis em tempo real.
O projeto de lei prevê ainda:
- a utilização complementar de recursos de realidade aumentada;
- a adoção de padrões de interoperabilidade; e
- a observância da legislação de proteção de dados pessoais.
A implementação das medidas deverá priorizar áreas de grande circulação e locais de prestação de serviços de saúde, previdência social e assistência jurídica. As despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, observando-se a disponibilidade financeira da União.
Autonomia
Pedro Aihara argumenta que, apesar de a legislação brasileira já tratar da acessibilidade arquitetônica, o acesso nos prédios públicos brasileiros ainda é focado em barreiras físicas, como rampas e elevadores.
A falta de sinalização dinâmica, segundo Aihara, faz com que pessoas com deficiência visual e pessoas idosas dependam da ajuda de terceiros para encontrar uma sala de audiência ou um guichê de atendimento.
O deputado esclarece ainda que os dispositivos propostos para uso nos prédios públicos são pequenos, fáceis de instalar e com baterias duradouras. “Eles emitem sinais captados por smartphones, permitindo que aplicativos de navegação forneçam audiodescrição precisa, por exemplo, se você está a 5 metros da recepção”, explica.
“O Brasil deixará de apenas permitir a entrada de pessoas com deficiência e idosas para, de fato, permitir a sua autonomia”, afirma Aihara.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
Teatro Amazonas é candidato a Patrimônio Mundial da Unesco
Prefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
Rede Municipal de Várzea Grande transforma volta às aulas em um dia de fantasia, acolhimento e muita alegria
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Feira da Agricultura Familiar reúne mais de 50 expositores e mantém movimento na Praça Alencastro
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de...
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar...
Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais
O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões no Orçamento de...
Vídeos mostram jovem invadindo e furtando casas no Belvedere em Cuiabá
Conteúdo/ODOC – Um jovem de 19 anos foi preso após invadir o condomínio de alto padrão Belvedere I, em Cuiabá,...
Operação da Polícia Civil prende dois investigados por homicídio de jovem em cidade turística
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Polícia de Poconé, deflagrou, na manhã desta terça-feira (21),...
Estelionatário foragido do Pará é preso pela PC em cidade de Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na noite desta segunda-feira (20), em Rondonópolis, um mandado de prisão preventiva contra...
Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B
; ESPN – Juventude e Cuiabá medem forças nesta sexta-feira (17), às 19h (de Brasília), no estádio Alfredo Jaconi, em...
Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B
; Estadão/Conteúdo – Com um primeiro tempo bastante movimentado e com belos gols, São Bernardo e Cuiabá empataram por 2...
Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão
; Só Notícias – O Luverdense acaba de empatar, em 0 a 0, com o Guaporé, em Ji-Paraná (Rondônia) e...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
-
Várzea Grande6 dias atrásPolícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
-
Política4 dias atrásRegulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção
-
Política5 dias atrásComissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste
-
Política6 dias atrásDamares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
-
Cultura4 dias atrás“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural
-
Política6 dias atrás
Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
-
Política6 dias atrásProjeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara