Voz e vez aos idosos: a importância de garantir direitos e dignidade

Publicado em

2 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Outubro é o mês em que celebramos o Dia do Idoso, comemorado no dia 1º, uma data que vai muito além de homenagens. Ela nos convida a refletir sobre a responsabilidade de assegurar dignidade, respeito e qualidade de vida àqueles que tanto contribuíram para a construção da nossa sociedade. Investir em políticas públicas voltadas para a terceira idade é garantir não apenas o futuro, mas também melhorar o presente de nossos pais, avós e familiares que enfrentam diariamente inúmeros desafios.

Desde o início da minha trajetória política, primeiro como vereador e agora como deputado estadual, tenho buscado transformar essa preocupação em ações concretas. Meu compromisso é propor projetos que não fiquem apenas no papel, mas que se tornem leis capazes de assegurar mais direitos e oportunidades aos idosos de Mato Grosso.

Entre as iniciativas que apresentamos, destaco o PL 1404/2023 que cria o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa, para mapear realidades e orientar políticas eficazes; PL 60/2024 – que prevê a Olimpíada da Melhor Idade: promove esporte, saúde e integração social, com realização anual; o PL 2036/2023 que institui o Programa Estadual de Apadrinhamento Afetivo aos idosos de Mato Grosso; o PL 1422/2023 que cria o projeto “Acolher Melhor Idade” em Mato Grosso, proporcionando aos idosos atenção especial, mediante acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades e o PL 1389/2024 que ssegura o direito de idosos receberem contas impressas (água, luz, telefone, internet, cartões etc.) sem custo adicional, já aprovado na CCJR e prestes a ir ao plenário.

Esse último projeto nasceu a partir de uma situação real, relatada por uma idosa em Várzea Grande. Ela contou a dificuldade de acessar suas faturas digitais e como isso resultou em cortes de serviços básicos, já que não conseguia acompanhar os pagamentos.

Imagine o transtorno de precisar se deslocar até uma concessionária de energia e, mesmo assim, não conseguir a emissão da fatura impressa? Esse é um exemplo claro de como a falta de sensibilidade das empresas acaba penalizando aqueles que mais precisam de atenção.

Nosso objetivo é garantir independência aos idosos, obrigando concessionárias e prestadoras de serviços a disponibilizar contas impressas. Essa é uma forma de assegurar que continuem a cumprir suas obrigações com autonomia, sem depender de terceiros e sem se tornarem reféns da exclusão digital.

A defesa dos direitos da pessoa idosa é uma luta que abracei e que seguirei travando todos os dias. É dever do poder público ouvir, acolher e agir para que a experiência da velhice seja vivida com dignidade e respeito.

Mato Grosso, contem comigo nessa missão.

*Fabio Tardin é deputado estadual por Mato Grosso

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aos destaque Dignidade Direitos Garantir idosos importância política politica-mt vez voz

Propaganda

Política

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Publicados

5 horas atrás

16 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em qualquer caso, do casamento de pessoas que não atingiram 16 anos de idade, a chamada idade núbil.

O texto aprovado exclui artigos do Código Civil que preveem a possibilidade de casamento antes da idade núbil, como em caso de gravidez, ou estabelecem regras e prazos para confirmação ou anulação desses casamentos.

A relatora na CCJ, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou um substitutivo com ajustes técnicos ao Projeto de Lei 195/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Apesar de considerar constitucional, o parecer de Lima foi pela injuridicidade e má técnica legislativa do PL 5011/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO).

O projeto de Laura Carneiro estava apensado ao de Máximo, que pretendia facilitar o casamento de quem atingiu a idade núbil com a assinatura de um dos pais ou responsáveis. Atualmente, a lei exige a assinatura de ambos os pais ou representantes legais nesses casos.

A relatora considerou que a proposta de Máximo “fragiliza o poder familiar ao admitir que apenas um dos genitores possa autorizar o casamento de menores e é omisso quanto à solução da hipótese de divergência entre os pais”.

Ana Paula Lima também destacou que a “vedação do casamento de menores de 16 anos encontra respaldo constitucional na proteção à infância e à juventude” e, portanto, torná-lo nulo é compatível com a Constituição.

Próximos passos
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Várzea Grande2 dias atrás

Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados

Política2 dias atrás

Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ

Coluna VIP MT4 dias atrás

Murilo huff ao vivao na 58 expoagro

Mato Grosso3 dias atrás

VITÓRIA PARA O COMÉRCIO; Após articulação de Dr. João, Sefaz amplia para 24 horas prazo de cancelamento de NF-e e CT-e em Mato Grosso

Cuiabá3 dias atrás

Ex-chefe de gabinete de Katiuscia Mantelli assume Secretaria de Cultura; Secom segue sem comando

Várzea Grande5 dias atrás

SPA Terapêutico Darlene Marques abre as portas com foco em saúde e qualidade de vida

Cuiabá4 dias atrás

Boletim aponta queda nos casos de dengue e chikungunya em Cuiabá em 2026

Política6 dias atrás

Interlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo

Política

Voz e vez aos idosos: a importância de garantir direitos e dignidade

Política

Política

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Centro Cultural São Paulo exibe a 15ª edição do Cine na Praça

Flávia Moretti culpa presidente da Câmara por travar projetos e agravar crise em Várzea Grande

Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Flávia Moretti culpa presidente da Câmara por travar projetos e agravar crise em Várzea Grande

POLÍCIA

Líder de facção criminosa namorava missionária e bancou cirurgia plástica

Dupla sequestra caminhoneiro, entra em confronto com a Força Tática da PM e morre em Cuiabá

Homem é preso por ameaça de morte e porte ilegal de arma de fogo em Cuiabá

ESPORTES

Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B

Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão

Com gol no fim, Cuiabá vence o América-MG na Arena Pantanal e sobe na tabela da Série B

ENTRETENIMENTO

Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá

Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT