Política
Emenda parlamentar garante projeto de aquaponia ao Assentamento Gamaliel, em Cuiabá
Política
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) lançou, no último sábado (4), um projeto inovador de produção sustentável no Assentamento Gamaliel, em Cuiabá. A iniciativa consiste em uma estufa equipada com sistema de aquaponia, técnica que integra a criação de peixes com o cultivo de hortaliças, gerando renda, alimento saudável e qualidade de vida para aproximadamente 350 famílias.
Com investimento de R$ 700 mil, viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), o sistema terá seis tanques abastecidos com 1.200 alevinos de tilápia e o plantio de 2.000 pés de alface. A previsão é que, em 45 dias, os primeiros produtos já estejam prontos para a comercialização, garantindo colheitas semanais de 500 pés de alface e fortalecendo a economia local.
“Aquaponia é uma solução moderna, eficiente e que garante produção o ano todo, mesmo em pequenas áreas. É uma forma de dar autonomia para essas famílias e movimentar a economia local. Nosso mandato é voltado para ações que transformam vidas de forma prática e sustentável”, destacou o deputado.
O coordenador da Seaf, Brasílio Ferreira, que participou da entrega, elogiou a iniciativa e ressaltou o impacto social do projeto.
“Esse projeto vai trazer dignidade para essa comunidade, permitindo que ela possa produzir com qualidade, com eficiência e com tecnologia. Nós estamos pensando na questão social e produtiva. Quero parabenizar o deputado Juca por colocar uma emenda virtuosa nesse projeto”, disse.
Brasílio reforçou ainda que a iniciativa deve se expandir para além de Cuiabá.
“Juca, quando teve a percepção de onde poderíamos chegar, comprou a ideia, se colocou à disposição do estado, da secretaria e está trazendo esse projeto. Tenho certeza que ele irá trabalhar para toda a Baixada Cuiabana e para todo o estado, trazendo dignidade para os trabalhadores rurais e associações. Esse projeto, daqui a um ou dois anos, será multiplicador e referência para Mato Grosso”, afirmou.
O projeto conta com apoio técnico especializado em piscicultura e horticultura, servindo como modelo para outras comunidades rurais do estado e reforçando o compromisso com inovação, sustentabilidade e inclusão produtiva.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da Saúde. A plataforma, acessível ao público, informará a disponibilidade atualizada dos medicamentos e alertará sobre risco de desabastecimento a usuários cadastrados. Itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.
“O acesso a essas informações é fundamental para que o cidadão possa planejar o tratamento, evitar interrupções e exercer plenamente o direito constitucional à saúde”, disse a ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), autora do projeto, que atualmente está na suplência de mandato.
O texto também é assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por regulamentar as diretrizes da lei.
O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções administrativas. As instituições também poderão ser impedidas de participar de licitações e processos de aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Próximos passos
A proposta tem regime de urgência e, por isso, poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O texto está apensado ao Projeto de Lei 7046/25, sobre o mesmo tema.
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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