Mato Grosso
Sérgio Ricardo defende ajustes e propõe “Carta de Mato Grosso” em congresso
Mato Grosso
Durante o Congresso Internacional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o presidente Sérgio Ricardo destacou a necessidade de Mato Grosso participar de forma ativa nas discussões sobre a reforma tributária. Em tom firme, ele alertou que o Estado, por ter base econômica primária e grande dependência do agronegócio, pode sofrer graves consequências se as mudanças forem implementadas da forma como estão previstas.
“Há uma preocupação muito grande com o Estado de Mato Grosso, por ser um Estado de produção primária, por ser um Estado que vai sofrer graves consequências com essa reforma tributária”, afirmou. “Eu ainda não acredito que ela seja definitiva, embora já tenha sido aprovada. Acredito que haverá modificações, porque não é possível manter tantas desigualdades, com estados como São Paulo ganhando bilhões e Mato Grosso perdendo dinheiro.”
Sérgio Ricardo defendeu que o Estado precisa avançar na industrialização, gerar empregos e qualificar pessoas, ressaltando que a falta de energia e infraestrutura limita o desenvolvimento. “Nós somos um estado que precisamos gerar indústria, gerar emprego, qualificar pessoas. Nós não temos energia elétrica suficiente para industrializar o Estado. Então, existe muita discussão ainda pela frente.”
Segundo o presidente, o Congresso tem caráter pedagógico e busca justamente ampliar o entendimento sobre os impactos locais da reforma. “O que falta muito ainda é o processo de conhecimento. O que vai acontecer com Itiquira, com Cuiabá? Quanto cada município vai perder? Não existe essa quantificação. Hoje, há preocupação, mas falta informação. Por isso trazemos aqui os maiores pensadores da economia e do direito tributário, além de secretários de Estado, para aprender o que vai acontecer.”
Durante o evento, o TCE-MT também propôs a elaboração da “Carta de Mato Grosso”, documento que reunirá as principais demandas e preocupações do Estado diante da reforma. “Quando se faz uma grande discussão e nada se registra, muito se fala e pouco se documenta. Queremos que Mato Grosso escreva sua própria carta, relatando município por município, perda por perda, ganho por ganho. Mato Grosso é diferente dos outros estados e precisa ser tratado de forma diferenciada para não quebrar.”
Sérgio Ricardo destacou ainda que, apesar da força do agronegócio, outras áreas da economia local estão fragilizadas. “Hoje o agronegócio é forte, mas e o restante? Não temos indústria, não temos geração de emprego. Temos 3 milhões e 800 mil habitantes, quase um milhão na fila do Bolsa Família e outro milhão querendo entrar. Nossa situação é grave e precisa ser discutida com seriedade.”
No encerramento, o presidente também comentou sobre a discussão em andamento na Assembleia Legislativa a respeito da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo ele, o Tribunal tem acompanhado de perto as movimentações sobre as estimativas de receita e os argumentos do governo para manter a estabilidade fiscal do Estado.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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