Cuiabá
Mutirão Fiscal oferece descontos de até 95% para regularização de débitos em Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá deu início, na última quinta-feira (30), ao Mutirão de Conciliação Fiscal 2025, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), por meio da Procuradoria Fiscal. A iniciativa possibilita que os contribuintes regularizem seus débitos com condições especiais e descontos expressivos. A ação segue até o dia 30 de dezembro, com atendimentos presenciais e online, permitindo que o cidadão escolha a forma mais conveniente de participar.
Podem ser negociados débitos com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa, incluindo IPTU, ISSQN, ITBI, taxas em geral (como alvará, localização, publicidade, horário especial e cemitério), além de multas do Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMUrb).
“O Mutirão é uma excelente oportunidade para quem quer começar o próximo ano com as contas em dia. Além de promover a recuperação de receitas municipais, essa ação cumpre um papel social importante, ao permitir que o contribuinte regularize sua situação de forma acessível e planejada”, destacou o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Dr. Ricardo Alves.
Os atendimentos estão sendo realizados na sede da PGM, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Bairro Popular, e pelo site www.refis.cuiaba.mt.gov.br.
Descontos e condições facilitadas
Os contribuintes que quitarem o IPTU 2025 têm direito a 95% de desconto nos juros e nas multas para pagamento à vista. Quem ainda não pagou o imposto também pode aderir ao mutirão, garantindo 80% de desconto, nas mesmas condições. Há ainda a opção de parcelar o valor em até 24 vezes, com reduções que vão de 30% a 60%.
Para multas ambientais, consumeristas ou de trânsito, o desconto é sobre o valor do próprio crédito, chegando a 50% à vista, com parcelamento em até 48 vezes e benefícios proporcionais. O valor mínimo das parcelas é de R$ 80 para pessoas físicas e Microempreendedor Individual (MEI), R$ 150 para microempresas e empresas de pequeno porte e R$ 300 para demais pessoas jurídicas.
“A ideia é garantir que todos tenham a chance de negociar, seja o pequeno contribuinte, o microempreendedor ou grandes empresas. As condições foram pensadas para atender diferentes realidades econômicas”, ressaltou Dr. Ricardo.
Parcelamento no cartão de crédito
Este ano, o Mutirão traz uma novidade em parceria com o Cartório do 4º Ofício de Cuiabá. Débitos já protestados poderão ser parcelados no cartão de crédito em até 21 vezes, com o mesmo benefício dos pagamentos à vista.
“Essa inovação é um avanço significativo, pois possibilita que o cidadão quite dívidas já protestadas com o mesmo desconto máximo, utilizando o limite do cartão. É mais uma forma de facilitar o acesso à regularização”, explicou o procurador-chefe.
Para mais informações, os contribuintes podem entrar em contato pelos canais de atendimento: WhatsApp (65) 99318-9027, telefone (65) 3324-9750 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected].
“Nosso objetivo é aproximar o contribuinte do município, oferecendo alternativas reais para que todos possam regularizar seus débitos e evitar novas sanções. O diálogo e a conciliação são sempre o melhor caminho”, concluiu Dr. Ricardo Alves.
Cuiabá
Congresso em Cuiabá aborda sexualidade, violência e segurança no ambiente digital
A Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais de Educação e da Mulher, promoveu neste domingo (18) o Congresso BASES, voltado à proteção de crianças e adolescentes. O encontro foi realizado no hotel Fazenda Mato Grosso e reuniu pais, educadores, gestores escolares e profissionais de diferentes áreas para discutir a prevenção de violências e os cuidados necessários para garantir um desenvolvimento saudável e seguro durante a infância e a adolescência.
A diretora de Políticas Públicas da secretaria da mulher, Eduarda Butaca, explicou que o objetivo é preparar os profissionais que lidam diretamente com crianças e adolescentes para reconhecer situações de risco, abordar o assunto de maneira adequada e orientar sobre como buscar ajuda.
“É importante que esses gestores, professores e psicólogos, que estão na ponta lidando com essas crianças, saibam como trabalhar esse assunto. A ideia é que elas tenham entendimento de determinadas situações e saibam a quem pedir ajuda”, afirmou.
Entre os temas abordados esteve a prevenção ao abuso sexual infantil. A psicóloga e especialista em sexualidade Leiliane Rocha falou sobre como pais, educadores e integrantes da rede de proteção podem atuar na prevenção, identificação e acolhimento de vítimas.
“Cuidar das bases lá na infância é fundamental para que a criança tenha um desenvolvimento integral saudável e saiba se proteger”, destacou a palestrante.
A programação também tratou dos impactos da pornografia na adolescência e da importância da orientação sobre sexualidade, prevenção e proteção contra diferentes formas de violência.
Segurança no ambiente digital
Os riscos da internet e a influência da tecnologia nas relações familiares também estiveram entre os assuntos discutidos. A neuroeducadora parental Larissa Massis, especialista em dependências tecnológicas e saúde digital, destacou a importância de orientar crianças, adolescentes e pais sobre situações como bullying, cyberbullying e violência sexual on-line.
“O Congresso BASES nasceu de um movimento de proteção à infância e à adolescência e busca aproximar famílias, educadores e profissionais para fortalecer a atuação conjunta. A proposta é conectar pessoas para que a gente possa trabalhar, gerando uma grande rede de proteção no nosso estado”, explicou.
A professora Aparecida da Costa Silva, que trabalha com crianças autistas, também participou do congresso em busca de novos conhecimentos. Com 29 anos de experiência na educação, ela é geógrafa, historiadora, pedagoga e especialista em autismo, além de cursar mestrado na área educacional.
Para ela, participar de encontros como esse contribui para a atualização dos profissionais e para a melhoria do trabalho desenvolvido com os alunos.
“Tirei meu domingo para estar aqui porque realmente vale a pena. Toda informação referente à infância, adolescência, crianças e educação, eu estou sempre buscando. A educação é um processo em que a cada dia a gente aprende mais. Eu aprendo com meus alunos e estou aqui mais um dia para aprender”, afirmou.
A diretora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ivone Machado Ferreira, reforçou a importância de manter ações de conscientização sobre a prevenção ao abuso e a outras formas de violência contra crianças e adolescentes. Ela também defendeu a continuidade do congresso nos próximos anos.
“Essa conscientização é fundamental para que nossas crianças e adolescentes possam crescer protegidos e amparados”, destacou.
Atividades e sorteios
Além das palestras e atividades, os participantes acompanharam dois intervalos para coffee break, um no período da manhã e outro à tarde, além do intervalo para almoço.
O evento também contou com sorteios de uma mala de viagem, duas air fryers, seis kits de cama e 13 kits de brindes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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