Várzea Grande
Flávia Moretti cobra mudanças e mais discussão sobre repasse de ICMS aos municípios
Várzea Grande
Segunda maior cidade de Mato Grosso deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), cobrou mudanças de critérios e aumento de discussão sobre os impactos da Lei Complementar nº 746/2022, atualizada pela LC 811/2024, e do Decreto 1.206/2024, que redefiniram o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A cobrança foi realizada durante uma audiência pública realizada ontem (6), na Assembleia Legislativa (ALMT). De acordo com a coordenadoria de arrecadação da Prefeitura de Várzea Grande, o município deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025.
Conforme a prefeita, destacou os prejuízos da lei ao Município e que desde o início do mandato monitora os números de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), junto à equipe da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. “Vamos dar uma ideia para vocês. Várzea Grande arrecada R$ 1,5 bilhão para o Estado em ICMS, anual, e recebe R$ 770 milhões de volta. Isso dá, a cada R$ 2,50 que a gente arrecada, R$ 1 volta para gente. Em renda per capita, é R$ 541 por pessoa/ano, que eu tenho para investir, na educação, na infraestrutura, na água, e na saúde, que dá total de R$ 44, para cada um dos 318 mil habitantes. Essa conta não fecha”, destaca Moretti.
A prefeita pede mais justiça de distribuição e justiça tributária com os Municípios. “Não é só mudar por índice populacional, precisamos alterar outros critérios fundamentais, como por exemplo, o índice de infraestrutura o repasse maior é feito aos municípios com maior número de estradas vicinais. Então, aquela infraestrutura que eu fizer em bairro não vai contar para aumentar o meu índice de infraestrutura. O que adianta eu ter o índice de coeficiente de estrutura e não contar onde eu estou levando a infraestrutura? Então, eu vou ficar sem asfaltar Várzea Grande? Vou transformar o Município numa zona rural para poder receber?”, questiona Moretti.
Flávia também lembra que a gestão municipal tem feito um esforço fiscal e destaca os potenciais de Várzea Grande. “Com a internacionalização do aeroporto, nós podemos, via Porto Seco, fazer um trabalho gigante, triplicar, às vezes quadruplicar a arrecadação de ICMS e de ISSQN. Nós temos feito um esforço fiscal imenso no município com os meios de arrecadação própria fazendo conciliação para aumentarmos nossos índices, mas não estamos recebendo nada de volta. Esta matemática não bate, não podemos continuar desta forma”, declara.
O encontro, proposto pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), na última quinta-feira (6), reuniu autoridades municipais, economistas e representantes do Legislativo e Executivo de Cuiabá e Várzea Grande. “Vamos conversar com a Secretaria de Fazenda do Estado para estar readequando esta perda de Cuiabá e Várzea Grande”, disse.
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Várzea Grande
Várzea Grande recebe R$ 1,5 milhão em emendas para ampliar investimentos na saúde
A saúde pública de Várzea Grande recebe mais um importante reforço. A prefeita Flávia Moretti recebeu, nesta segunda-feira (1º), em seu gabinete, o deputado estadual Juca do Guaraná, que anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares para o município.
Do total, R$ 1 milhão será aplicado na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Água Vermelha. Outros R$ 500 mil serão destinados à aquisição de equipamentos para a Policlínica do Cristo Rei, fortalecendo a estrutura de atendimento à população.
A prefeita Flávia Moretti destacou que os investimentos são resultado da credibilidade que a gestão vem conquistando junto aos representantes políticos e reforçou o compromisso da administração com a aplicação responsável dos recursos públicos.
“Quando começamos a entregar, fazer reformas, a classe política volta a acreditar em Várzea Grande. Aplicamos o dinheiro público diretamente ao cidadão. Isso faz a diferença. Quando trabalhamos da forma certa, todos passam a acreditar na gestão”, afirmou.
Juca do Guaraná reforçou a importância de fortalecer a rede pública de saúde e afirmou que o município vem superando as expectativas no pouco tempo de gestão da prefeita. Além disso, anunciou que o Governo do Estado já estuda atentamente uma série de novos investimentos para a cidade.
“Estamos acreditando na gestão da prefeita Flávia. Nada resiste ao trabalho. Quero parabenizar essa gestão. Já conversei rapidamente com o governador Pivetta, que está proativo e também quer colocar Várzea Grande no radar dos investimentos. Meses atrás tive uma conversa com a prefeita e ela me mostrou uma unidade entregue no Capão Grande. É isso que queremos: entregar para a população uma saúde com estrutura e qualidade. Esse será um presente para a sociedade”, declarou.
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