Política
Max Russi reforça compromisso com a alfabetização e destaca avanços na educação em MT
Política
No Dia Nacional da Alfabetização, celebrado nesta sexta-feira (14), a data chama atenção para a importância da educação básica e das políticas de combate ao analfabetismo. Reforçando esse compromisso, o deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), tem atuado na aprovação de leis e na articulação de obras estruturantes que asseguram espaços mais adequados para o ensino e a aprendizagem.
“A alfabetização é o ponto de partida para todas as aprendizagens. Aqui no Parlamento, tenho buscado, por meio de leis, articulações e projetos, promover melhorias na infraestrutura das escolas. Afinal, um ambiente escolar novo, equipado e climatizado proporciona condições mais adequadas para o processo de alfabetização”, afirmou o presidente.
De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), Mato Grosso se destacou nacionalmente ao alfabetizar 60,6% das crianças na idade certa em 2024, superando a meta do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O resultado reflete o avanço das políticas públicas para garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos.
Entre as ações parlamentares voltadas à educação, destaca-se a articulação junto ao governo do estado para a entrega de mais de 60 ônibus escolares, garantindo o transporte seguro dos estudantes. Além disso, 16 escolas foram reformadas, ampliadas ou construídas, abrindo portas para o futuro e fortalecendo as comunidades onde a educação transforma vidas.
Foram entregues também sete novas quadras poliesportivas, que celebram o direito de brincar, aprender e crescer, formando cidadãos mais completos. Por meio de emendas parlamentares, o deputado destinou mais de 700 aparelhos de ar condicionado, proporcionando ambientes mais confortáveis e adequados ao aprendizado.
Além das articulações, o deputado Max Russi também tem atuado no campo legislativo com iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação. Entre elas, destaca-se a Lei nº 10.739/2018, que determina a apresentação de atestado médico oftalmológico para matrícula de alunos do ensino fundamental em escolas públicas, medida que visa identificar precocemente problemas de visão e garantir melhor desempenho escolar.
Outra importante iniciativa é a Lei nº 12.727/2024, que institui a Semana Estadual da Campanha Educa Mineração. A ação tem como objetivo estimular o interesse dos estudantes pelo setor mineral, promovendo o conhecimento sobre a importância da extração de minérios para o desenvolvimento sustentável e desmistificando tabus relacionados à área.
Por meio da Indicação nº 1.165/2022, o parlamentar propôs que professores da rede básica de ensino recebam formação específica em Língua Brasileira de Sinais (Libras), assegurando a inclusão de estudantes com deficiência auditiva. Complementando a proposta, a Indicação nº 1.166/2022 sugere que a Libras passe a integrar a grade curricular das escolas da rede básica, ampliando o acesso à comunicação inclusiv
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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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