OAB
OAB-MT se reúne com INSS para apresentar demandas e estreitar o relacionamento
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“Tivemos uma reunião produtiva e saímos satisfeitos com a receptividade e os retornos que recebemos. Com o diálogo e a busca de soluções conjuntas garantimos uma prestação de serviços mais efetiva e eficiente para a sociedade”, avaliou Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), ao final do encontro com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Cuiabá, Odair Egues, na manhã desta segunda-feira, na sede do órgão.
Santin acompanhou a diretoria da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT que apresentou demandas relacionadas ao Balcão Virtual do INSS e o atendimento dos assistentes sociais e dos peritos.
O gerente executivo do INSS, Odair Egues, disse que as reuniões com a OAB-MT são importantes e necessárias. “Nosso relacionamento é ótimo, somos parceiros e as informações que vocês nos trazem sempre auxiliam em melhorias”. Odair informou que o INSS aumentou o número de peritos em regiões de Mato Grosso que estavam com poucos profissionais e estão sendo realizados mutirões para dar maior agilidade nas perícias.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT, Camila Regina Santos, algumas reclamações chegam aos advogados e nem sempre são de conhecimento da gerência do INSS, assim, é essencial compartilhar as informações. “Além do que recebemos da advocacia em Cuiabá e Várzea Grande, é grande a demanda relacionada ao atendimento do Instituto em todo o interior. Nosso objetivo é apresentar as situações, sugerir ajustes e avanços, assim como ouvir a posição do INSS”.
“Entendemos e respeitamos o trabalho dos profissionais do INSS, é necessário que assistentes sociais e peritos também entendam a importância e o papel da advocacia. Acreditamos que conversando vamos aprimorar esse entendimento e estreitar ainda mais o nosso relacionamento”, finalizou Giovane Santin.
Ao lado do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, e da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Camila Regina Santos, participaram da reunião a vice-presidente, Renata Cintra Rascheja Francelino, a secretária-geral, Karen Correa de Oliveira Feitosa, e a secretária-geral adjunta, Marilza de Castro Branco. Pelo INSS, estavam o gerente executivo, Odair Egues, a chefe do atendimento, Marcela Galharde, e do serviço de benefícios Thompson Campos.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.
A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.
Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:
Varas de Cuiabá
As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.
Demais Varas de Mato Grosso
A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)
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