Mato Grosso
Operação Lei Seca para motos termina com dois presos em Várzea Grande
Mato Grosso
A 12ª edição da Operação Lei Seca, voltada à fiscalização de irregularidades em motocicletas e seus condutores, realizada na noite desta terça-feira (2.12), prendeu dois motociclistas.
Um dos presos, um homem de 28 anos, apresentava sinais de embriaguez e contra ele havia um mandado de prisão em aberto por furto qualificado.
O segundo motociclista, além de não ser habilitado, pilotava uma moto com queixa de roubo, o que o torna suspeito de roubo ou receptação. Conduzir veículo sem habilitação também pode resultar em prisão.
A operação foi realizada na Avenida dos Bandeirantes, no Residencial José Carlos Guimarãe, próximo a Rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande. 72 motocicletas foram fiscalizadas. Desse total, 47 foram autuadas e 37 removidas.
De acordo com o relatório da operação, a falta de registro e licenciamento de trânsito, obrigatoriedade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foram os motivos das autuações. A ausência de CNH motivou as demais.
A Operação Lei Seca é uma ação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Sistema Socioeducativo, da Polícia Penal, do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Guarda Municipal de Várzea Grande.
Fonte: Governo MT – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/justica-suspende-despejo-de-familias-em-cuiaba-apos-agravo-da-prefeitura
Vereador reúne relator, acadêmicos e doutores em direito para debater a redução da maioridade penal em Cuiabá
Secretária de Saúde é empossada como conselheira nata e reforça diálogo com controle social
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
Festival da Pamonha começa com presença do prefeito e expectativa de recorde de público
Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de...
Festival da Pamonha começa com presença do prefeito e expectativa de recorde de público
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou neste sábado (18) da abertura do 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio...
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso...
MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado
Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como “MC Mestrão”, preso no dia 31 de março, suspeito de envolvimento com uma...
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (10), Rafael Pendloski Torres Galvão, de 20 anos,...
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
Um processo criminal que tramita em segredo de Justiça na 5ª Vara Criminal de Sinop, no Tribunal de Justiça de...
Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá
prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), data em que a capital celebra seu aniversário de...
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira
Thammy Miranda celebrou nas redes sociais o nascimento de Vicente, seu segundo filho com Andressa Ferreira. O artista compartilhou uma...
João Gomes e Ary Mirelle curtem dia em piscina de nova mansão: ‘Nosso cantinho’
Ary Mirelle e João Gomes aproveitaram o sábado (18) para curtir um momento de descanso em clima de tranquilidade. O...
Grazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’
A atriz Grazi Massafera, de 43 anos, chamou atenção nas redes sociais ao exibir o abdômen trincado antes de seguir...
-
Cuiabá5 dias atrásCabaré com Leonardo e Bruno & Marrone é adiado em Cuiabá
-
Coluna VIP MT3 dias atrásAniversario de Cuiabá 307 anos
-
Mato Grosso5 dias atrásDr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT
-
Cuiabá5 dias atrásAbilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos
-
Rondonópolis6 dias atrásAlessandra Ferreira transforma assistência social e vira vitrine política em Rondonópolis
-
Cuiabá15 horas atrásBeleza, sofisticação e boas energias: o papel doscristais na iluminação
-
Mato Grosso5 dias atrásPrefeito Cláudio Ferreira anuncia investimento de R$ 2 bilhões da COFCO em Rondonópolis
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura oferece exames de alta complexidade em hospitais particulares de Sinop