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Prefeitura de Cuiabá abre credenciamento para pediatras atuarem no CMI e nas UPAs

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abre nesta sexta-feira (5) o Credenciamento nº 006/2025/PMC, destinado à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos plantonistas na especialidade de Pediatria. Os profissionais selecionados irão atuar no Centro Médico Infantil (CMI) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), reforçando o atendimento às crianças e ampliando a cobertura pediátrica na capital.

O credenciamento terá prazo indeterminado e será realizado exclusivamente pela plataforma BLL Compras, disponível em www.bllcompras.org.br. O edital completo pode ser acessado no portal de licitações da Prefeitura de Cuiabá (http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao) e também na própria plataforma BLL.

Modalidade e funcionamento dos plantões

Os plantões pediátricos serão ofertados em regime de 12 horas, nas modalidades diurna e noturna, de segunda a sexta-feira, além de fins de semana e feriados. Também será permitida a convocação de meio plantão de 6 horas para turnos diurnos, conforme escala validada pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pediatra plantonista deverá ser especialista, pós-graduado ou residente, e ficará responsável pelo atendimento de crianças de 0 a 14 anos, 11 meses e 29 dias, respeitando a classificação de risco estipulada pelo enfermeiro classificador:

• Vermelha (emergência): atendimento imediato;
• Amarela (muito urgente): até 1 hora;
• Verde (pouco urgente): até 2 horas;
• Azul (não urgente): até 4 horas.

Entre as atribuições estão a realização de anamnese completa, solicitação e análise de exames, definição de condutas, acompanhamento de intercorrências, comunicação com outros setores e unidades, encaminhamentos via Central de Leitos e notificações compulsórias. O profissional também deverá realizar todos os registros necessários em prontuário e orientar as famílias de forma clara e acessível.

Critérios e remuneração

A remuneração será feita por plantão efetivamente cumprido, com valores definidos em edital. Meio plantão será pago proporcionalmente. O pagamento estará condicionado à apresentação de nota fiscal, ponto eletrônico validado, produtividade e certidões atualizadas.

A convocação dos profissionais seguirá ordem cronológica de credenciamento, mantendo uma lista pública e atualizada pela SMS. Cada credenciado deverá cumprir, no mínimo, 8 plantões mensais de 12 horas, ou 16 plantões de 6 horas, podendo alternar entre eles. Recusas injustificadas podem resultar em reposicionamento na lista ou avaliação da manutenção do credenciamento.

Em situações de urgência, a administração poderá flexibilizar a ordem, desde que com justificativa formal.

Como participar

Empresas interessadas devem enviar todos os documentos pela plataforma BLL Compras a partir de 05 de dezembro.
Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Com o novo credenciamento, a Secretaria Municipal de Saúde reforça o compromisso com a ampliação da assistência pediátrica e a melhoria do atendimento à população cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura e Iphan articulam parceria para destravar obras no Centro Histórico

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O diálogo entre a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que já vinha sendo conduzido com a superintendência estadual, agora ganha encaminhamento em nível nacional. Neste sábado (18), representantes do Iphan estiveram no gabinete do prefeito Abilio Brunini, junto com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, para discutir uma parceria voltada à desburocratização de reformas e intervenções no Centro Histórico da capital.

No mesmo dia também foi realizada a entrega do casarão restaurado na Praça do Rosário, no Centro Norte de Cuiabá, marcando o retorno da família ao imóvel e um avanço nas ações de preservação do patrimônio histórico. Durante o encontro institucional, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância da cooperação entre os entes públicos para viabilizar a revitalização da região central.

“O nosso sonho é transformar o Centro Histórico em um espaço novamente frequentado pela cuiabania e pelos turistas, onde a vida, a cultura e o lazer voltem aos becos e ruas da capital velha. Para isso, precisamos da colaboração de todos os entes, buscando soluções conjuntas e mais agilidade nos processos para garantir as intervenções necessárias”, afirmou.

Casarão restaurado integra ações de revitalização

A edificação entregue, localizada na Praça do Rosário, nº 65, havia sido atingida por um incêndio em 2018, que destruiu a cobertura e comprometeu a estrutura interna. Desde então, o imóvel entrou em processo de deterioração, com perda de paredes e agravamento das condições de habitabilidade.

A reconstrução foi viabilizada por meio do Canteiro Modelo de Conservação de Cuiabá (CMCC), projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com o Iphan, dentro do Programa Conviver.

As obras ocorreram entre agosto de 2025 e abril de 2026 e envolveram oficinas, mutirões e atividades práticas que mobilizaram mais de 100 participantes, entre estudantes, profissionais e membros da comunidade. A iniciativa integra ações de assistência técnica voltadas a habitações de interesse social em áreas urbanas tombadas.

Coordenadora do Canteiro Modelo de Conservação, a professora doutora Luciana Pelaes Mascaro destacou que o projeto busca atender famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para manter imóveis históricos, além de contribuir para a permanência da população no centro da cidade.

“Conseguimos recurso para fazer a recuperação de habitações para pessoas com renda de até três salários mínimos, que têm dificuldade de manter esses imóveis tombados. A principal importância é ajudar essas famílias e fixar moradores no centro, o que contribui para uma cidade mais compacta, dinâmica e segura, fortalecendo o comércio e as relações urbanas”, informou.

O secretário municipal José Afonso Portocarrero ressaltou o apoio da Prefeitura de Cuiabá à iniciativa e a expectativa de ampliação do projeto para outros imóveis do centro histórico.

“A prefeitura tem conhecimento do projeto e fica muito contente com essa iniciativa do Iphan com a Universidade Federal. Estamos apoiando no que for necessário. A gente espera que essa proposta se expanda, porque há uma área grande do centro histórico com casarões em processo de abandono, e a ideia é ampliar a quantidade de imóveis atendidos”, contextualizou.

Já o presidente do Iphan, Deyvesson Israel Alves Gusmão, enfatizou o papel da participação social na preservação do patrimônio e os impactos do programa na revitalização dos centros históricos.

“O programa Conviver nasce da necessidade de interlocução do poder público com a sociedade na conservação de áreas históricas. A preservação só é efetiva com participação social, e o principal resultado é um centro histórico vivo, com pessoas morando e vivendo nesses espaços. A recuperação desses imóveis é voltada para famílias de baixa renda e contribui para o desenvolvimento social, econômico, estimula o turismo e fortalece a cidadania”, pontuou.

Além de devolver o imóvel à família, a entrega reforça a importância da preservação do patrimônio cultural e das relações comunitárias no entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e Capela de São Benedito, um dos principais marcos históricos e religiosos de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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