Política
Wellington Fagundes defende derrubada de veto de Lula à regularização na faixa de fronteira
Política
O senador Wellington Fagundes criticou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da regularização fundiária na faixa de fronteira. Segundo o parlamentar, a decisão afeta diretamente quem vive, trabalha e produz nessas regiões, especialmente no interior do país.
De acordo com o senador, a proposta foi amplamente debatida e aprovada pelo Congresso Nacional, após anos de diálogo e construção coletiva. “Esse não é um projeto qualquer. Ele foi debatido, aperfeiçoado e aprovado pelo Congresso. Votei a favor e continuo defendendo porque foi construído com base na realidade de quem vive e produz na faixa de fronteira”, afirmou.
Em Mato Grosso, principalmente na região Oeste, Wellington destacou que a falta de regularização fundiária é um problema histórico. “A ausência de regularização gera insegurança jurídica, trava investimentos, dificulta o acesso ao crédito e prejudica quem quer trabalhar dentro da lei”, disse.
Para o parlamentar, a medida não se trata de concessão, mas de organização territorial. “Regularização não é favor. É segurança jurídica, é ordem, é presença do Estado e também é segurança pública na faixa de fronteira”, pontuou.
O senador lembrou ainda que o projeto teve a relatoria da senadora Tereza Cristina, com foco técnico e produtivo. “Foi um trabalho sério, responsável e conectado com o Brasil que produz. Não é um projeto ideológico”, destacou.
Ao rebater o argumento do governo de que o texto representaria risco à soberania nacional, o senador afirmou que ocorre justamente o contrário. “A falta de regularização é que enfraquece o controle do Estado. Terra sem documento é terra sem controle, o que abre espaço para irregularidades, crime e insegurança”, afirmou.
Com o veto presidencial, a proposta retorna agora ao Congresso Nacional. Wellington Fagundes defendeu que os parlamentares derrubem a decisão. “Defendo que o Congresso derrube esse veto em defesa de quem vive na fronteira, de quem produz, gera emprego e quer trabalhar dentro da lei”, concluiu.
Política
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Centro de Educação Infantil passa por dedetização neste sábado
Entre lágrimas, abraços e esperança: Histórias de quem dedica a vida ao cuidado da população
Moradores aprovam Acelera Mais Várzea Grande e destacam facilidade de acesso aos serviços públicos
Trecho da Rua Joaquim Murtinho será totalmente interditado neste domingo (31)
Homem é preso após abusar da enteada de 11 anos; mãe da vítima presenciou o crime e acionou a PC
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior...
Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de...
Cidinho chama crítica de Wellington sobre estadualização de rodovia de “oportunismo”
O ex-suplente de senador e empresário Cidinho Santos afirmou que o senador Wellington Fagundes agiu com oportunismo ao criticar a...
Homem é preso após abusar da enteada de 11 anos; mãe da vítima presenciou o crime e acionou a PC
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29), um homem, de 50 anos, suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 11...
Homem usa documento falso durante 10 anos para escapar da Justiça e acaba preso em MT
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29), em Pontes e Lacerda, um homem, de 51 anos, que estava vivendo com...
Odor de maconha em residência leva à prisão de traficante com cocaína, pasta base e ecstasy
Uma mulher, de 21 anos, foi presa em flagrante, na noite desta sexta-feira (29.5), por policiais militares da Cavalaria do...
PSG bate Arsenal nos pênaltis e conquista o bicampeonato da Liga dos Campeões
; Terra – O PSG é bicampeão da Europa. Neste sábado, 30, o clube francês derrotou o Arsenal nos pênaltis...
Fonseca vira sobre Djokovic após quase 5h e vai às oitavas em Roland Garros
; UOL – João Fonseca está classificado para as oitavas de final de Roland Garros. O brasileiro conquistou a maior...
Médico confirma lesão e Neymar está fora dos amistosos antes da Copa
; Terra – A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou o diagnóstico de uma lesão de grau 2 na panturrilha...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães anunciou oficialmente a programação do Réveillon nas Alturas 2027, um dos eventos mais aguardados...
-
Coluna VIP MT4 dias atrásEL TEMPLO 2026 Sinti Contas
-
Mato Grosso4 dias atrásWellington Fagundes, Janaína Riva e Thiago Silva transformam show religioso em palco político e público reage
-
Polícia6 dias atrásGefron apreende veículo com 28 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 541 mil ao crime organizado
-
Cuiabá6 dias atrásCruzamento da Av. Generoso Ponce com Rua Barão de Melgaço ficará bloqueado por até 10 dias
-
Coluna VIP MT4 dias atrásSUNSET PRINCIPE DO ALCOOL
-
Esportes5 dias atrásPrimeira corrida noturna do MX1GP Brasil lota Parque Novo MT e movimenta economia
-
Política6 dias atrásAlta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac
-
Mato Grosso6 dias atrás2ª Marcha para Jesus: Janaina e Thiago Silva participam de evento evangélico em Rondonópolis