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Prefeitura de Diamantino prorroga prazo para pagamento de taxas de Alvará e Vigilância Sanitária 2026
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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, através do Decreto Municipal nº 013/2026, prorrogou o prazo para pagamento das Taxas de emissão do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Vigilância Sanitária, referentes ao exercício de 2026. A nova data de vencimento passa a ser 20 de fevereiro de 2026.
A medida vale para as taxas lançadas conforme o Decreto Municipal nº 002/2026 e tem como objetivo oferecer mais prazo para que os contribuintes regularizem sua situação junto ao município.
Para emitir o DAM referente à Taxa de Verificação Fiscal, os contribuintes devem acessar o site oficial da Prefeitura de Diamantino, no menu “Alvará”, ou diretamente pelo link.
O atendimento também pode ser realizado presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Avenida JPF Mendes, nº 2.287, ou pelo WhatsApp (65) 9 9224-1432.
Já o DAM da Taxa de Vigilância Sanitária deve ser solicitado pelo e-mail visadtno@gmail.com, pelo WhatsApp (65) 9 9290-8948, ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Rui Barbosa, no setor da Vigilância Sanitária.
Quanto à forma de pagamento, o contribuinte que optar por boleto bancário terá a baixa do sistema em até um dia útil. Para quem escolher o pagamento via PIX, a liberação ocorre de forma instantânea, permitindo a emissão imediata do Alvará de Funcionamento.
O alvará poderá ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Prefeitura ou retirado no Setor de Tributação, na sede da Prefeitura Municipal.
O decreto também prevê que, sempre que necessário, a fiscalização poderá realizar diligências “in loco” e solicitar documentos para verificar o cumprimento dos requisitos legais, assegurando que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.
Diamantino
Prefeitura de Diamantino entrega kits maternidade a gestantes atendidas pelo programa Mamães em Construção
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou, nos dias 27 e 28 de maio, a entrega de kits maternidade para 15 gestantes participantes do programa municipal “Mamães em Construção”.
Na terça-feira (27.05), foram entregues 9 kits no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), contemplando gestantes com mais de 28 semanas de gestação. A ação teve continuidade na quarta-feira (28.05), com a entrega de mais 6 kits no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), beneficiando gestantes de diferentes bairros do município.
A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio às futuras mães, contribuindo com itens essenciais para os primeiros cuidados com o bebê e fortalecendo o acompanhamento realizado durante o período gestacional.
A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, ressaltou que a ação faz parte das iniciativas voltadas ao acompanhamento das gestantes no município, com foco no apoio durante a gestação e na preparação para a chegada do bebê.
“Essa é uma iniciativa que busca apoiar as futuras mães nesse momento tão importante, garantindo orientação e também o acesso a itens que contribuem para os primeiros cuidados com o bebê. A Secretaria segue comprometida em desenvolver ações que atendam às gestantes de forma acolhedora e responsável.”
A gestante Gabriely Ferreira Almeida, que participou da ação, destacou a importância do acompanhamento e do recebimento do kit.
“Foi uma gravidez que me pegou de surpresa e, no começo, foi um período difícil, principalmente por ser diferente das anteriores. Com o tempo, fui me adaptando e hoje vejo meu bebê como um grande presente. O kit vai ajudar muito nos primeiros dias, porque vem com itens essenciais e demonstra o cuidado que tiveram em nos atender. Fiquei muito feliz com o apoio e com tudo que recebi.”
Segundo a Secretaria, o programa Mamães em Construção integra as ações voltadas ao acompanhamento das gestantes no município, promovendo orientação, cuidado e apoio durante a gestação.
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