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Prefeitura de Diamantino prorroga prazo para pagamento de taxas de Alvará e Vigilância Sanitária 2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, através do Decreto Municipal nº 013/2026, prorrogou o prazo para pagamento das Taxas de emissão do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Vigilância Sanitária, referentes ao exercício de 2026. A nova data de vencimento passa a ser 20 de fevereiro de 2026.

A medida vale para as taxas lançadas conforme o Decreto Municipal nº 002/2026 e tem como objetivo oferecer mais prazo para que os contribuintes regularizem sua situação junto ao município.

Para emitir o DAM referente à Taxa de Verificação Fiscal, os contribuintes devem acessar o site oficial da Prefeitura de Diamantino, no menu “Alvará”, ou diretamente pelo link.

O atendimento também pode ser realizado presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Avenida JPF Mendes, nº 2.287, ou pelo WhatsApp (65) 9 9224-1432.

Já o DAM da Taxa de Vigilância Sanitária deve ser solicitado pelo e-mail visadtno@gmail.com, pelo WhatsApp (65) 9 9290-8948, ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Rui Barbosa, no setor da Vigilância Sanitária.

Quanto à forma de pagamento, o contribuinte que optar por boleto bancário terá a baixa do sistema em até um dia útil. Para quem escolher o pagamento via PIX, a liberação ocorre de forma instantânea, permitindo a emissão imediata do Alvará de Funcionamento.

O alvará poderá ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Prefeitura ou retirado no Setor de Tributação, na sede da Prefeitura Municipal.

O decreto também prevê que, sempre que necessário, a fiscalização poderá realizar diligências “in loco” e solicitar documentos para verificar o cumprimento dos requisitos legais, assegurando que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.

Prefeitura de Diamantino

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Prefeitura de Diamantino realiza 1º Campeonato Municipal de Xadrez Rápido com inscrições gratuitas

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A Prefeitura Municipal de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Diamantino e a Federação Mato-Grossense de Xadrez, realiza, entre os dias 11, 18 e 25 de maio, o 1º Campeonato Municipal de Xadrez Rápido de Diamantino. A iniciativa visa incentivar a prática do xadrez, promover a integração entre os participantes e fortalecer o esporte no município.

A competição será realizada na quadra poliesportiva “Luciano Lamp”, localizada na Praça Francisco Ferreira Mendes, no bairro da Ponte, reunindo competidores de diferentes idades e níveis de experiência. 

De acordo com o regulamento, o torneio será dividido em seis categorias, contemplando desde o público infantil até a categoria adulta, garantindo ampla participação da comunidade.

As partidas serão disputadas na modalidade de xadrez rápido, seguindo as regras oficiais da FIDE, com ritmo de jogo de 15 minutos, mais 5 segundos de acréscimo por lance.

A programação tem início no dia 11 de maio, com recepção, confirmação das inscrições e realização das duas primeiras rodadas. As demais rodadas acontecem nos dias 18 e 25. Ao final da última etapa, será realizada a cerimônia de premiação, com a entrega de troféus aos três primeiros colocados de cada categoria.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 11 de maio, por meio de formulário eletrônico.

Acesse o regulamento completo, clicando aqui.

O secretário de Esportes e Lazer, Gerson Vidal, reforçou o convite para que toda a população participe e destacou que a iniciativa vai além da competição, mas que busca promover a inclusão, a convivência e o desenvolvimento pessoal por meio do esporte.

“Esse campeonato representa um passo importante para o fortalecimento do esporte em Diamantino. Nosso objetivo é ampliar o acesso à prática esportiva e criar oportunidades de integração para toda a comunidade, valorizando os talentos locais.”

Prefeitura de Diamantino

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