Política
Lúdio comemora investimento de R$ 100 milhões do governo Lula em maternidade em Várzea Grande
Política
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) comemorou os R$ 103 milhões destinados pelo governo federal para as obras do novo Hospital e Maternidade Municipal de Várzea Grande, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde, do Ministério da Saúde. Para Lúdio, a viabilização do hospital é um grande exemplo da cooperação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com prefeituras e governos estaduais, independente da filiação partidária dos gestores.
A pedra fundamental da maternidade foi lançada na segunda-feira (2) e o local, no bairro Chapéu do Sol, começou a receber terraplanagem. Lúdio participou da agenda ao lado da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), além de outras autoridades.
“Nada disso acontece sem parceria, sem uma boa relação com estados e com municípios. Várzea Grande é o melhor exemplo, até porque faz um contraste com Cuiabá, que é um exemplo da ausência dessa parceria, dessa boa relação que precisa existir. A prefeita Flávia é do Partido Liberal, é do PL, nós somos do Partido dos Trabalhadores, mas não é porque nós estamos em partidos de campos políticos distintos que nós vamos deixar de atuar em parceria pelo bem das nossas populações. De nada adiantaria R$ 100 milhões do novo PAC para a maternidade pública em Várzea Grande sem uma prefeitura e uma Secretaria Municipal de Saúde que estabelecessem uma relação de diálogo, que corre atrás e assume o compromisso de realizar todos os procedimentos burocráticos para que recurso chegue e a obra saia do papel”, afirmou Lúdio.
A estrutura terá cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 53 mil metros quadrados. Serão 127 leitos, incluindo 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 10 leitos de UTI Pediátrica e 10 leitos de UTI Materna, além de suítes de parto humanizado, central de parto normal, sala canguru, banco de leite humano e cartório civil integrado.
A Prefeitura de Várzea Grande informou que o complexo hospitalar terá ainda três salas cirúrgicas, duas salas de ultrassonografia, além de serviços de raio-X, tomografia, eletrocardiograma e tococardiograma. Também estão previstos consultórios médicos, ambulatórios, sala de indução, sala de medicação, leitos de observação, sala vermelha e área de isolamento para atendimentos de alto risco.
“Os números são superlativos. Será uma maternidade com um hectare apenas de obra física, erguida para atender mães e seus filhos, a população de Várzea Grande, Cuiabá, Santo Antônio, Livramento, Poconé, Jangada, para todos os municípios da Baixada Cuiabana. É mais uma demonstração do compromisso do presidente Lula com a população de Mato Grosso”, defendeu Lúdio.
Fonte: ALMT – MT
Política
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de pessoas com deficiência e pessoas idosas em ambientes internos.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).
Conforme a proposta, os edifícios públicos federais deverão dispor de sistemas de sinalização baseados em sensores de proximidade, radiofrequência ou tecnologias similares, integrados a dispositivos móveis capazes de fornecer informações de localização, audiodescrição e rotas acessíveis em tempo real.
O projeto de lei prevê ainda:
- a utilização complementar de recursos de realidade aumentada;
- a adoção de padrões de interoperabilidade; e
- a observância da legislação de proteção de dados pessoais.
A implementação das medidas deverá priorizar áreas de grande circulação e locais de prestação de serviços de saúde, previdência social e assistência jurídica. As despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, observando-se a disponibilidade financeira da União.
Autonomia
Pedro Aihara argumenta que, apesar de a legislação brasileira já tratar da acessibilidade arquitetônica, o acesso nos prédios públicos brasileiros ainda é focado em barreiras físicas, como rampas e elevadores.
A falta de sinalização dinâmica, segundo Aihara, faz com que pessoas com deficiência visual e pessoas idosas dependam da ajuda de terceiros para encontrar uma sala de audiência ou um guichê de atendimento.
O deputado esclarece ainda que os dispositivos propostos para uso nos prédios públicos são pequenos, fáceis de instalar e com baterias duradouras. “Eles emitem sinais captados por smartphones, permitindo que aplicativos de navegação forneçam audiodescrição precisa, por exemplo, se você está a 5 metros da recepção”, explica.
“O Brasil deixará de apenas permitir a entrada de pessoas com deficiência e idosas para, de fato, permitir a sua autonomia”, afirma Aihara.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
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