Mato Grosso
Conselheiro entrega tese de doutorado ao presidente do TCE e ao governador de MT
Mato Grosso
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) José Carlos Novelli entregou ao conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, e ao governador Mauro Mendes sua tese qualificada de doutorado, intitulada “Mesa Técnica nos Tribunais de Contas: uma nova alternativa para a resolução de conflitos pelo controle externo na Administração Pública”, nessa quarta-feira (18). O trabalho evidencia o uso de práticas consensuais adotadas pelo Tribunal para solucionar conflitos envolvendo a administração pública.
Na pesquisa, Novelli demonstra como o modelo de autocomposição, baseado no diálogo e na construção conjunta de soluções, tem garantido respostas mais ágeis e eficazes para conflitos administrativos. O Tribunal de Contas de Mato Grosso é apontado como referência nacional na implementação das mesas técnicas, iniciativa que tem contribuído para evitar judicializações e acelerar a resolução de impasses.
“Nós temos exemplos aqui de grandes negociações e resoluções de problemas econômicos, financeiros entre entes públicos e entes particulares. São casos em que não houve a necessidade de o ente particular acionar a justiça para o cumprimento de compromissos dos entes públicos. Com as mesas técnicas, conseguimos resolver em tempo recorde aquilo que a justiça demoraria de dez a 30 anos para resolver”, declarou Novelli.
Ao receber o exemplar, o presidente do TCE-MT elogiou a iniciativa e ressaltou os resultados alcançados com a metodologia. “O consensualismo implementado neste Tribunal de Contas, por meio das mesas técnicas, ninguém consegue fazer. A credibilidade que o TCE-MT tem hoje faz com que todos se sentem na mesma mesa, ouçam e cheguem a um consenso para pôr fim ao conflito.”
Para o presidente, a sistematização desse conhecimento em forma de tese contribui para difundir a experiência do TCE-MT. “O consensualismo é onde todos saem ganhando, principalmente o cidadão. Esta é uma obra que certamente estará nas bibliotecas de tribunais de contas, advogados e instituições de todo o país.”
A banca de qualificação do doutorado de Novelli, na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), contou com a participação do conselheiro do TCE-MT Alisson Alencar como examinador. Já a tese será defendida por Novelli no dia 1° de abril.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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