Conselheiro entrega tese de doutorado ao presidente do TCE e ao governador de MT

Publicado em

21 de março de 2026

Por

Da Redação

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) José Carlos Novelli entregou ao conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, e ao governador Mauro Mendes sua tese qualificada de doutorado, intitulada “Mesa Técnica nos Tribunais de Contas: uma nova alternativa para a resolução de conflitos pelo controle externo na Administração Pública”, nessa quarta-feira (18). O trabalho evidencia o uso de práticas consensuais adotadas pelo Tribunal para solucionar conflitos envolvendo a administração pública.

Na pesquisa, Novelli demonstra como o modelo de autocomposição, baseado no diálogo e na construção conjunta de soluções, tem garantido respostas mais ágeis e eficazes para conflitos administrativos. O Tribunal de Contas de Mato Grosso é apontado como referência nacional na implementação das mesas técnicas, iniciativa que tem contribuído para evitar judicializações e acelerar a resolução de impasses.

A obra também foi entregue ao governador Mauro Mendes

“Nós temos exemplos aqui de grandes negociações e resoluções de problemas econômicos, financeiros entre entes públicos e entes particulares. São casos em que não houve a necessidade de o ente particular acionar a justiça para o cumprimento de compromissos dos entes públicos. Com as mesas técnicas, conseguimos resolver em tempo recorde aquilo que a justiça demoraria de dez a 30 anos para resolver”, declarou Novelli.

Ao receber o exemplar, o presidente do TCE-MT elogiou a iniciativa e ressaltou os resultados alcançados com a metodologia. “O consensualismo implementado neste Tribunal de Contas, por meio das mesas técnicas, ninguém consegue fazer. A credibilidade que o TCE-MT tem hoje faz com que todos se sentem na mesma mesa, ouçam e cheguem a um consenso para pôr fim ao conflito.”

A tese tem como tema “Mesa Técnica nos Tribunais de Contas: uma nova alternativa para a resolução de conflitos pelo controle externo na Administração Pública”

Para o presidente, a sistematização desse conhecimento em forma de tese contribui para difundir a experiência do TCE-MT. “O consensualismo é onde todos saem ganhando, principalmente o cidadão. Esta é uma obra que certamente estará nas bibliotecas de tribunais de contas, advogados e instituições de todo o país.”

A banca de qualificação do doutorado de Novelli, na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), contou com a participação do conselheiro do TCE-MT Alisson Alencar como examinador. Já a tese será defendida por Novelli no dia 1° de abril.

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Mato Grosso

Abilio prevê impeachment de Lula em menos de seis meses e defende Flávio Bolsonaro como caminho para “pacificação

Publicados

3 minutos atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Prefeito de Cuiabá afirma que eventual vitória do petista enfrentaria dificuldades de governabilidade no Congresso e sustenta que eleição de Flávio seria alternativa para reduzir a polarização política.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), fez declarações contundentes sobre o cenário político nacional e afirmou que, caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença o segundo turno da eleição presidencial, poderá enfrentar um processo de impeachment em menos de seis meses.

Em declarações divulgadas na terça-feira (20), Abilio argumentou que a composição do Congresso Nacional, com forte presença de parlamentares de direita e centro-direita, dificultaria a governabilidade de um eventual novo mandato petista.

“Ele sofre impeachment em menos de seis meses”, projetou o prefeito ao comentar a hipótese de uma vitória de Lula.

Abilio defende eleição de Flávio Bolsonaro

Durante a manifestação, o prefeito cuiabano também defendeu a eleição do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentando sua vitória como alternativa para reduzir os conflitos políticos no país.

“Essa eleição é uma eleição que, para pacificar o país, nós precisamos eleger o Flávio Bolsonaro”, declarou Abilio.

O prefeito sustenta que o alinhamento entre o Palácio do Planalto e a maioria parlamentar que ele identifica como conservadora seria determinante para a estabilidade política e a aprovação de medidas no Congresso.

Previsão de impeachment é avaliação política

A declaração de Abilio representa uma projeção política, não uma consequência automática de eventual vitória de Lula. O impeachment de um presidente depende de fundamentos jurídicos e do cumprimento dos procedimentos constitucionais, incluindo etapas de análise e votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A fala ocorre na reta final da campanha presidencial de 2026, com o segundo turno marcado para 25 de outubro, e evidencia o tom de confronto que marca parte do debate entre lideranças ligadas aos dois campos políticos.

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