Mato Grosso
Medeiros critica insegurança jurídica e diz que agro precisa mudar o Senado em 2026
Mato Grosso
SHOW SAFRA
*Medeiros critica insegurança jurídica e diz que agro precisa mudar o Senado em 2026*
O deputado federal José Medeiros (PL) afirmou, durante a abertura da Show Safra Mato Grosso 2026, em Sorriso, que o agronegócio brasileiro enfrenta hoje não apenas desafios econômicos e produtivos, mas também um cenário de crescente insegurança jurídica e interferência política.
Medeiros disse que, há 12 anos em Brasília, passou a acompanhar de perto as dificuldades enfrentadas pelo setor, especialmente por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária. Segundo ele, além das leis aprovadas pelo Congresso, o agro também sofre com decisões administrativas e normas de órgãos reguladores que, na prática, acabam tendo impacto direto sobre a atividade produtiva.
“Um iluminado acorda certo dia num gabinete em Brasília, nas dependências do Ibama ou da Funai, e resolve fazer uma portaria. Depois disso, nem se Jesus Cristo descer aqui na Terra tem como revogar. São regras que surgem com valor maior do que uma emenda constitucional”, comentou o deputado.
Medeiros também criticou o Supremo Tribunal Federal e o Senado, afirmando que o Congresso tem perdido força diante de decisões judiciais e interpretações que, segundo ele, invalidam leis aprovadas pelos parlamentares. Como exemplo, mencionou o debate em torno do marco temporal e disse que produtores rurais convivem há anos com falta de previsibilidade.
“Criaram essa história do ‘princípio da não retroatividade ambiental’ e aí fazem uma portaria que ninguém consegue tirar. E o Congresso está engolindo isso. Tanto é que hoje, se fechar as duas Casas, não faz a menor diferença. Sabe por quê? Porque nós aprovamos leis e um ministro só, no Supremo Tribunal, risca do mapa como se não tivesse o menor valor”, criticou.
O deputado lamentou que, além dos obstáculos históricos do setor, como oscilações de mercado, clima, custo de produção e dificuldade de financiamento, o produtor ainda enfrente insegurança jurídica. Ele também criticou o governo federal e a condução da economia, associando o atual cenário de juros elevados e aumento de custos às dificuldades enfrentadas pelo agro.
“Nós tivemos um movimento aqui em Mato Grosso que se chamava Movimento do Ipiranga. E o principal slogan daquele movimento era ‘Lula, a praga da lavoura’. Pois é, a praga voltou. E por que há todas essas dificuldades aqui? Principalmente por ser um governo perdulário. A questão é que, por mais competentes que vocês sejam, por mais tecnologia que vocês usem, não se sobrevive com a taxa Selic como está. Ninguém sobrevive”, disse o parlamentar.
Medeiros ainda alertou sobre a importância das eleições de 2026 para que o Brasil volte a crescer e os produtores tenham segurança para continuar seu trabalho no campo.
“Ou o Brasil troca boa parte daquele Senado, ou a inércia daquele Senado vai acabar com o Brasil. Só temos um remédio para sair disso aqui: em 2026, limpar essa estrutura que está lá em Brasília, porque não nos serve, e isso está provado”, finalizou o parlamentar.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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