Mato Grosso
Pivetta explica limite para shows e emendas e diz que quer evitar autorizar gastos: “não gosto disso”
Mato Grosso
governador Otaviano Pivetta (Republicanos) detalhou a decisão de endurecer o controle sobre gastos públicos com shows e festas, afirmando que a medida foi tomada, principalmente, para evitar que ele próprio tenha que autorizar esse tipo de despesa.
Segundo Pivetta, a posição é pessoal e está ligada à prioridade que ele dá a áreas consideradas essenciais. “Eu não gosto de assinar autorização para show. Eu ouço todas as demandas básicas que nós temos: saúde, educação, creches e o combate à violência. E eu não gosto de assinar destinação de recurso para festa e show. Sou veementemente contra”, afirmou.
Diante disso, o governador explicou que o caminho encontrado foi retirar essa decisão de suas mãos e transferi-la ao Conselho de Desenvolvimento Econômico, que passará a avaliar tecnicamente os pedidos.
“Foi o caminho que nós achamos para que eu não precise assinar isso. Eu confio a esse conselho, que é uma instituição, que decida sobre essas questões”, disse.
Pivetta também esclareceu que a mudança não significa liberação indiscriminada de recursos para eventos. Pelo contrário: segundo ele, haverá limitação clara já a partir do próximo ano.
O governador detalhou que, nas emendas impositivas, metade dos recursos continuará obrigatoriamente destinada à saúde. Na outra metade, de uso livre, apenas 10% poderão ser aplicados em festas e shows.
“O que foi combinado para o ano que vem é isso: o parlamentar terá direito de destinar só 10% para atividades festivas”, explicou.
Sobre contratos já firmados, Pivetta afirmou que o governo irá cumprir os compromissos por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), evitando prejuízos jurídicos.
“Nós vamos fazer um TAC do que já está compromissado. Já tem contrato, já está apalavrado, então vamos honrar isso”, pontuou.
Mesmo assim, ele deixou claro que a tendência é de redução desses gastos no futuro. “Daqui para frente, me parece que vai ser escasso esse negócio”, afirmou.
A explicação do governador reforça que a mudança busca não apenas limitar despesas, mas também reorganizar a forma como decisões sobre eventos são tomadas dentro do governo estadual.
Fonte Olhar Direto
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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