Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas

Publicado em

19 de junho de 2026

Por

Da Redação

Política

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do ano. São elas:

decisões do Supremo Tribunal Federal que retiraram receitas próprias de órgãos com autonomia financeira constitucional dos limites do arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23);
projetos estratégicos de defesa nacional, previstos na Lei Complementar 221/25, promulgada após o envio do projeto do Orçamento de 2026 ao Congresso;
ações de fiscalização e preservação ambiental no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
remanejamento de recursos entre os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de Financiamento às Exportações, para corrigir desequilíbrios causados entre as duas dotações.

Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein

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Fábio Garcia será o vice de Otaviano Pivetta

Publicados

5 horas atrás

3 de agosto de 2026

Por

Da Redação

DECISÃO TOMADA

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) fechou a chapa que irá disputar a reeleição, em Mato Grosso, e escolheu o deputado federal Fábio Garcia (UB) como candidato a vice-governador.

A definição pelo nome de Fábio contou com o apoio de 122 prefeitos do Estado e foi tomada no fim da tarde desta segunda-feira (3.8), colocando fim às especulações.

Com essa definição, o Republicanos realiza amanhã, terça-feira (4.8), a convenção partidária, no Ginásio Dom Aquino, em Cuiabá, a partir das 17h.

“Fábio Garcia é um ótimo nome e irá ajudar a manter Mato Grosso no caminho certo. Vamos fazer mais e melhor por esse estado e por todos que vivem aqui. Ele teve o apoio de 122 prefeitos que encontraram em Fábio o perfil certo para ser vice-governador”, afirmou o governador.

Fábio Garcia, que já ocupou o cargo de secretário-chefe da Casa Civil, é uma das pessoas de confiança de Pivetta, e já tinha seu nome cotado para o cargo.

“Vamos trabalhar muito por Mato Grosso. Agradeço ao governador Pivetta por essa oportunidade e confiança e vamos trabalhar muito para que o momento de desenvolvimento que esse estado vive continue. Não podemos retroagir”, destacou Fábio.

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