Política
Aprovação de protocolo pelo Senado permitirá ao Brasil sediar ‘Expos’ mundiais
Política
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto de um protocolo que permitirá a cidades brasileiras voltarem a se candidatar a sediar exposições mundiais, as chamadas “Expos”.
O PDL 359/2024, que vai à promulgação, trata de um acordo sobre direitos e deveres dos países organizadores e participantes de exposições internacionais e mundiais. Com a aprovação, o Brasil poderá cumprir suas obrigações financeiras com o Bureau Internacional de Exposições, organismo responsável por esse tipo de evento, e recuperar o direito de voto, suspenso desde 2015 devido ao acúmulo de contribuições em atraso. O Brasil é membro fundador da entidade.
Para a relatora, senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), a abertura da possibilidade de organizar grandes eventos do gênero “é, a vários títulos, benfazeja tanto para a imagem do país no exterior quanto para a divulgação entre nós dos temas abordados no âmbito de eventual exposição”.
Nos últimos anos, o Brasil participou de eventos como a Expo Zaragoza (2008), na Espanha; a Expo Xangai (2010), na China; a Expo Milão (2015), na Itália; e a Expo Dubai (2021-2022), nos Emirados Árabes Unidos.
Convenção de Paris
O protocolo altera a Convenção de Paris sobre Exposições Internacionais, de 1928, da qual o Brasil também é signatário, e consolida modificações posteriores, aprovadas em 1982 e 1988. O protocolo altera procedimentos relacionados às exposições e às atividades do Bureau, como as formas de adesão dos países ao protocolo e a comunicação entre os governos participantes e o organismo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Thiago Silva destaca alinhamento entre ALMT e governo para garantir construção de moradias populares
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) destacou, nesta quarta-feira (4), a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o governo do estado para ampliar os investimentos no valor de R$ 1,5 bilhão em habitação popular e viabilizar a construção de mais de 60 mil moradias nos próximos quatro anos.
A discussão ocorreu durante a votação do Projeto de Lei 795/2026 de autoria do Poder Executivo que autoriza o governo a contratar o crédito de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal visando a construção de casas populares.
Para Thiago Silva, este é um momento importante para o Estado ampliar sua capacidade de investimento na área social, especialmente na construção de casas populares destinadas às famílias de baixa renda. O parlamentar defende que a habitação seja tratada como prioridade de Estado, com recursos capazes de atender às demandas de todas as regiões de Mato Grosso.
“Estamos trabalhando aqui na Assembleia Legislativa, junto ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos), para garantir investimentos superiores a R$ 1 bilhão na construção de casas populares, beneficiando famílias de todas as regiões de Mato Grosso. Precisamos ampliar o acesso ao sonho da casa própria e temos defendido essa pauta como uma prioridade de Estado para os próximos quatro anos”, destacou Thiago Silva.
O parlamentar reforçou que a ampliação dos investimentos em habitação popular é fundamental para reduzir o déficit habitacional, promover dignidade às famílias mato-grossenses e garantir melhores condições de vida à população que mais precisa.
“Nosso compromisso é trabalhar para que mais famílias tenham acesso à moradia digna. A parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado é fundamental para avançarmos nessa pauta e transformarmos o sonho da casa própria em realidade para milhares de mato-grossenses”, concluiu o deputado.
Fonte: ALMT – MT
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