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O 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud) contou com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representado pelo conselheiro e ouvidor nacional...
A 45ª edição do programa Por Dentro da Magistratura, disponibilizada nesta sexta-feira (20 de março), traz uma entrevista exclusiva com a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque. Recentemente...
Com uma programação que uniu teoria jurídica, gestão estratégica, segurança pública e outros assuntos, a semana de atividades do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2026)...
Você já parou para pensar no impacto que o atendimento humanizado pode ter na vida de quem busca a Justiça? Além de aplicar leis, o Poder...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou a construção do Planejamento Estratégico para o ciclo 2027-2032, reforçando o compromisso com a modernização institucional e...
Resumo: Acusado de homicídio qualificado teve negado o pedido para evitar julgamento popular e continuará respondendo pelas qualificadoras motivo fútil e recurso que dificultou a defesa...
A importância da atuação das ouvidorias judiciais para o aprimoramento e fortalecimento do Poder Judiciário foi destacada no 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais...
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a construtora não iniciar a obra. A empresa terá de devolver R$ 28,6 mil...
Com uma atuação que vai além da fiscalização e alcança o campo da educação e da conscientização, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) do Tribunal de Justiça...
Magistrados de Mato Grosso já podem utilizar dados atualizados da ferramenta Berna, uma inteligência artificial que auxilia na identificação de ações repetitivas ou potencialmente abusivas. A...
