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“Estamos conversando e alinhando os trabalhos, ajustando as ações de acordo com a realidade de cada região, para garantir que as Subseções consigam oferecer o melhor...
Resumo: Proprietário de imóvel que ofendeu ex-inquilina com expressões racistas durante discussão sobre aluguel teve a condenação mantida em segunda instância. A prova foi considerada válida...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, participou, nesta segunda-feira (23), junto com o presidente da Comissão de...
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de...
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se inscrever para desenvolver projetos financiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de Nortelândia. O...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta quinta-feira (20) o webinário “Desmistificando o Domicílio Judicial Eletrônico para os tribunais”, com foco na orientação...
Resumo: Investigado por manter cão em container metálico continuará respondendo por maus-tratos após recurso do Ministério Público ser aceito. O flagrante foi validado, mas ele vai...
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, o painel sobre Saúde Pública contou com...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que, nesta segunda-feira (23), alguns sistemas e serviços institucionais estão passando por instabilidades técnicas. Entre eles o site...
O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Bugres será realizado no próximo dia 24 de março de 2026, a partir das 8h30, no Fórum...
