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Câmara aprova projeto que garante regulamentação do piso salarial a agentes de saúde e endemias

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Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande aprovaram por unanimidade, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, que fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022.

A proposta representa um avanço significativo na valorização desses profissionais que atuam diretamente na atenção primária à saúde e no combate a doenças endêmicas. O reconhecimento do piso salarial reforça a importância da categoria na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças, beneficiando toda a população várzea-grandense.

Durante a discussão da matéria, o vereador Raul Curvo destacou seu compromisso com os servidores públicos, afirmando que sempre votará favoravelmente a projetos que representem melhorias para as categorias.

Em sua fala, a vereadora Rosy Prado parabenizou os agentes pela conquista e ressaltou o trabalho essencial desempenhado diariamente, “sob sol e chuva, sempre com dedicação e compromisso com a população”.

O vereador Braz Jaciro também manifestou apoio e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à classe trabalhadora. “São guerreiros que merecem dignidade. Podem contar sempre com o meu apoio”, afirmou.

Ao se pronunciar, o vereador Sargento Galibert celebrou a aprovação e compartilhou uma novidade com os profissionais presentes: o deputado estadual Coronel Assis anunciou o envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e bicicletas elétricas para a categoria.

Já o vereador Alessandro Moreira classificou a medida como justa e necessária para garantir melhores condições de trabalho. “Podem contar com meu voto e com o meu apoio”, declarou.

A vereadora Gisa Barros lembrou que acompanha a luta da categoria há nove anos. Para ela, a valorização representa mais motivação para os profissionais. “Parabéns a todos”, disse.

O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, também fez questão de parabenizar os agentes e agradecer aos colegas vereadores pela aprovação da inclusão e votação da matéria.

Manifestando apoio, o vereador Cilcinho destacou que os agentes são merecedores dessa conquista. Já o vereador Dr. Miguel reforçou que a proposta não representa um favor, mas sim a garantia de um direito legítimo. “Agradeço a cada um pelo trabalho prestado à saúde do nosso município”, afirmou.

Encerrando os pronunciamentos, o vereador Caio Cordeiro enfatizou que a aprovação vai além de números. “Estamos votando justiça. Se queremos uma saúde digna, temos que valorizar a atenção primária. O que está acontecendo hoje é o reconhecimento de um direito de vocês”, concluiu.

A sessão contou com a presença de vários Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que acompanharam a votação e comemoraram a aprovação do projeto.

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Prefeitura mantém gratuidade e reforça frota no domingo de provas no Enem

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Além do reforço natural dos domingos, por conta da gratuidade, a Prefeitura de Cuiabá fará um redimensionamento da frota de ônibus para atender os participantes da prova do Enem. Agentes de trânsito e transporte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.Segp) estarão posicionados em locais de maior concentração de público, como na Avenida Beira Rio e na região do bairro Despraiado.

Equipes também permanecerão de prontidão, monitorando o fluxo pela central de monitoramento e ajustando a frota sempre que necessário.

Segundo o diretor de trânsito da Semob.Segp, Nicolau Budib, a região com maior geração de fluxo no Enem é a da Unic, na Avenida Beira Rio, atendida pela linha C01, que também chega à UFMT. Para essa área, haverá aumento no número de veículos.

A orientação é para que os participantes do Enem redobrem a atenção ao horário, já que a prova será aplicada conforme o horário de Brasília.

“As frotas terão algumas viagens extras no período que antecede o fechamento dos portões, entre 10h e 11h30”, lembrou o diretor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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