Cidades
Câmara aprova projeto que garante regulamentação do piso salarial a agentes de saúde e endemias
Cidades
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande aprovaram por unanimidade, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, que fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022.
A proposta representa um avanço significativo na valorização desses profissionais que atuam diretamente na atenção primária à saúde e no combate a doenças endêmicas. O reconhecimento do piso salarial reforça a importância da categoria na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças, beneficiando toda a população várzea-grandense.
Durante a discussão da matéria, o vereador Raul Curvo destacou seu compromisso com os servidores públicos, afirmando que sempre votará favoravelmente a projetos que representem melhorias para as categorias.
Em sua fala, a vereadora Rosy Prado parabenizou os agentes pela conquista e ressaltou o trabalho essencial desempenhado diariamente, “sob sol e chuva, sempre com dedicação e compromisso com a população”.
O vereador Braz Jaciro também manifestou apoio e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à classe trabalhadora. “São guerreiros que merecem dignidade. Podem contar sempre com o meu apoio”, afirmou.
Ao se pronunciar, o vereador Sargento Galibert celebrou a aprovação e compartilhou uma novidade com os profissionais presentes: o deputado estadual Coronel Assis anunciou o envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e bicicletas elétricas para a categoria.
Já o vereador Alessandro Moreira classificou a medida como justa e necessária para garantir melhores condições de trabalho. “Podem contar com meu voto e com o meu apoio”, declarou.
A vereadora Gisa Barros lembrou que acompanha a luta da categoria há nove anos. Para ela, a valorização representa mais motivação para os profissionais. “Parabéns a todos”, disse.
O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, também fez questão de parabenizar os agentes e agradecer aos colegas vereadores pela aprovação da inclusão e votação da matéria.
Manifestando apoio, o vereador Cilcinho destacou que os agentes são merecedores dessa conquista. Já o vereador Dr. Miguel reforçou que a proposta não representa um favor, mas sim a garantia de um direito legítimo. “Agradeço a cada um pelo trabalho prestado à saúde do nosso município”, afirmou.
Encerrando os pronunciamentos, o vereador Caio Cordeiro enfatizou que a aprovação vai além de números. “Estamos votando justiça. Se queremos uma saúde digna, temos que valorizar a atenção primária. O que está acontecendo hoje é o reconhecimento de um direito de vocês”, concluiu.
A sessão contou com a presença de vários Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que acompanharam a votação e comemoraram a aprovação do projeto.
Sinop
Prefeitura de Sinop inicia ciclo de palestras sobre educação no trânsito para servidores
A Prefeitura de Sinop, por meio das Secretarias de Administração e Modernização e de Segurança e Trânsito, iniciou na manhã desta sexta-feira (17) um ciclo de palestras sobre educação no trânsito voltado a servidores que utilizam veículos oficiais. A ação é promovida pela Escola de Governo com o objetivo orientar os servidores sobre normas, deveres e consequências jurídicas relacionadas à condução de veículos da frota municipal.
O primeiro encontro ocorreu no plenário da secretaria e reuniu cerca de 30 servidores de diferentes áreas. Entre os temas abordados estão direção defensiva, responsabilidade no uso do patrimônio público, cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e procedimentos em caso de acidentes.
A coordenadora da Escola de Governo, Sandra Domingues, destacou que a formação foi estruturada para alcançar todos os condutores da administração municipal. “Hoje nós iniciamos um ciclo de palestras relacionadas à segurança no trânsito com todos os nossos servidores que são motoristas e condutores dentro da prefeitura. Tivemos, neste primeiro momento, cerca de 30 servidores de diversas secretarias, e nas próximas semanas teremos mais dois dias de palestras”, afirmou.
Ela também explicou que a ação educativa será ampliada e desenvolvida em outras pastas. “Nós também vamos realizar palestras diretamente nas secretarias, como Obras e Educação, que possuem as maiores frotas de veículos, para garantir a participação dos servidores nesse processo tão importante de educação no trânsito. Neste primeiro momento, contamos com a equipe da Guarda Civil Municipal, que trouxe orientações sobre condução e legislação. Na sequência, nossa coordenadora da sindicância do processo administrativo abordou sobre as legislações e consequências do descumprimento dessas normas no uso do veículo público”, disse.
Durante a formação, os servidores receberam orientações sobre responsabilidades legais e administrativas. O conteúdo inclui a necessidade de comunicar infrações, preservar o patrimônio público e seguir protocolos em casos de sinistros, como registro de boletim de ocorrência e acionamento da gestão de frota.
O técnico em informática da Prefeitura, Fábio dos Santos, que participou da palestra, destacou a importância da capacitação para o dia a dia de trabalho. “A capacitação dos servidores foi muito importante porque atuamos diariamente nas ruas, atendendo as unidades. A orientação da Guarda Municipal contribui para que possamos conduzir os veículos da forma correta. É muito importante esse tipo de capacitação, porque precisamos prevenir situações de risco e evitar acidentes. Esse conhecimento faz diferença na rotina de trabalho e outras formações como essa são necessárias”, pontuou
O ciclo de palestras terá continuidade nos dias 23 e 30 de abril, no mesmo local. A ação integra o conjunto de formações promovidas pela Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Administração e Modernização, que busca qualificar os servidores e fortalecer a gestão pública.
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