Cuiabá
Após audiência pública da presidente da Câmara, regularização fundiária avança em três bairros da capital
Cuiabá
A regularização fundiária no Jardim Eldorado e nas comunidades Sol Nascente e Guaicurus deu um passo importante na noite de ontem (1º), durante audiência pública conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL). O encontro ocorreu na Paróquia Anglicana da Virgem Maria e reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura e equipes técnicas envolvidas no processo.
A iniciativa integra o programa Câmara Itinerante, que leva o Legislativo aos bairros para ouvir diretamente a população. O objetivo da audiência foi esclarecer etapas da regularização, acolher demandas e construir encaminhamentos para garantir segurança jurídica às famílias que há décadas aguardam o título definitivo de suas moradias.
Durante sua fala, Paula Calil destacou que o processo representa mais do que uma ação administrativa.
“A regularização fundiária é uma política pública de dignidade. É a certeza de que a casa onde cada família construiu sua história terá segurança jurídica. Estamos unidos para garantir que nenhum cuiabano fique para trás”, afirmou.
A vereadora também ressaltou que a titulação reduz desigualdades, fortalece o desenvolvimento urbano e potencializa investimentos que dependem do registro legal do imóvel. Paula citou avanços obtidos em outras comunidades, como o bairro São Francisco, e reforçou que a Câmara seguirá acompanhando cada etapa do processo.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, anunciou que a equipe iniciará, ainda nesta semana, as visitas domiciliares para atualização cadastral dos moradores.
Segundo ela, a região já possui avanços importantes, como matrículas abertas em cartório e projeto urbanístico aprovado, o que deve acelerar o andamento da regularização. Áreas próximas a córregos ou com risco ambiental ainda passarão por avaliação da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil.
Michelle reforçou a importância de receber as equipes do município: “As visitas são fundamentais para confirmar quem reside em cada imóvel e garantir que a titularidade, hoje do município, seja transferida ao morador. Quem não registra não é dono. O objetivo é entregar segurança jurídica e tranquilidade às famílias”, destacou.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Elisangela Fernandes Bokorni, afirmou que a pasta está à disposição para colaborar na análise das áreas que dependem de avaliação ambiental. Ela reforçou que o processo é prioridade dentro das ações da Prefeitura.
Representantes da Defesa Civil também participaram da audiência, auxiliando na identificação de áreas que exigem atenção quanto a riscos naturais.
O presidente da associação local, Altair Antunes, destacou que a regularização é um sonho antigo dos moradores.
“Temos bairros mais novos que já foram documentados, e nós seguimos aguardando há décadas. Queremos apenas o direito de sermos reconhecidos como proprietários das nossas casas. A regularização vai trazer dignidade e oportunidades para toda a comunidade”, afirmou.
Cerca de 80 pessoas acompanharam a audiência, que permitiu aos moradores tirar dúvidas e apresentar reivindicações diretamente às autoridades presentes.
Cuiabá
Escola recebe plantio de mudas de árvores frutíferas e fortalece educação ambiental no Pedra 90
A Escola Municipal de Educação Básica do Campo (Emebec) Herbert de Souza, localizada no bairro Pedra 90, recebeu, na manhã desta quarta-feira (4), o plantio de 22 mudas frutíferas por meio do Projeto Pomar nas Escolas. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com apoio do Horto Florestal Tote Garcia e da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Projeto Verde Novo, do Tribunal de Justiça, e Águas Cuiabá.
A ação integra a programação da Semana do Meio Ambiente e contou com a participação dos estudantes no plantio, que também receberam orientações sobre preservação ambiental, arborização urbana e cuidados com as mudas. O Projeto Pomar nas Escolas foi lançado na terça-feira (3), na EMEB Dom Bosco do Praeirinho, e prevê a implantação de pomares em unidades da rede municipal de ensino.
Durante a atividade, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da união entre instituições públicas e privadas para ampliar as ações de arborização e conscientização ambiental.
“Essa ação aqui na Emebec Herbert de Souza representa a integração entre Prefeitura, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Águas Cuiabá e demais parceiros em torno de um objetivo comum, que é promover mais qualidade ambiental e conscientizar as novas gerações sobre a importância de cuidar do lugar onde vivemos”, afirmou.
Segundo o secretário, o plantio de árvores é uma das estratégias para ampliar a cobertura vegetal da capital, especialmente em regiões que passaram por acelerado processo de urbanização.
“Muitas áreas da cidade cresceram rapidamente e o espaço que antes era ocupado pelo verde deu lugar a construções, ruas e asfaltamento. Recuperar parte dessa cobertura vegetal é fundamental para garantir mais conforto térmico, qualidade de vida e equilíbrio ambiental. Plantar árvores é uma ação simples, mas extremamente importante para o futuro da cidade”, ressaltou.
A coordenadora da Emebec Herbert de Souza, Suzan Mara da Costa Corrêa, enfatizou o papel da escola na formação de cidadãos conscientes e o potencial das crianças como multiplicadoras do conhecimento.
“É uma iniciativa muito importante devido à questão ambiental, que é muito relevante. As crianças levam esse conhecimento para casa e para a comunidade, tornando-se multiplicadoras dos saberes. Toda ação voltada à preservação do meio ambiente fortalece a consciência coletiva”, afirmou.
Ela destacou ainda que a unidade já desenvolve atividades relacionadas à educação ambiental, especialmente por atender uma comunidade com características rurais.
“As questões ambientais já fazem parte do nosso currículo. Também contamos com uma horta escolar, que integra o processo de aprendizagem dos estudantes. Recentemente, a equipe do projeto realizou uma revitalização desse espaço, tornando-o ainda mais adequado para as atividades educativas”, explicou.
De acordo com a consultora jurídica da Comissão de Meio Ambiente do TCE, Fabrícia Ely Gouvea, por meio da educação ambiental é possível levar conscientização para as crianças e, por consequência, para as famílias e a comunidade, transformando o meio em que vivem para melhor.
Além de contribuir para a arborização da escola, o Projeto Pomar nas Escolas estimula a conscientização sobre sustentabilidade, cuidado com os recursos naturais e sentimento de pertencimento, permitindo que os estudantes acompanhem o desenvolvimento das árvores que ajudaram a plantar.
A diretora da escola, Luciane Pinto de Almeida, acompanhou a atividade e elogiou o projeto. “O projeto é lindo e tem um valor reconhecido para o ambiente escolar e para a comunidade”, declarou.
O secretário Portocarrero despertou o entusiasmo e a alegria dos alunos ao escrever o nome deles na ripa de madeira que sustenta a muda até que ela alcance um porte maior.
Portocarrero também realizou uma dinâmica com as turmas, simbolizando o crescimento das árvores até a formação de um pomar ou de uma floresta. Todos estavam sentados e ele sugeriu que fossem se levantando devagar até ficarem totalmente de pé. “Assim são as árvores, vão crescendo aos poucos até ficarem grandes. E todas juntas têm mais força e formam as florestas”, explicou. A exemplificação agradou os estudantes, que concordaram entre si.
Além do Projeto Pomar, a unidade receberá reforço para impulsionar a horta escolar.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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