Cuiabá
Demilson Nogueira propõe CPI para investigar passivo oculto de mais de R$ 655 milhões entre 2019 e 2024 na Prefeitura de Cuiabá
Cuiabá
O vereador Demilson Nogueira (PP) apresentou requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a contratação e a execução sistemática de despesas sem o prévio e indispensável empenho na Prefeitura de Cuiabá, no período de 2019 a 2024. A proposta aponta a existência de um passivo oculto estimado em mais de R$ 655 milhões, atribuído à gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, decorrente de fornecimentos de bens e serviços realizados sem cobertura orçamentária e a formalização legal exigida.
De acordo com o parlamentar, a investigação busca apurar responsabilidades administrativas, civis, políticas e criminais de agentes públicos, incluindo ex-secretários municipais e ordenadores de despesa, que teriam autorizado contratações e execuções de serviços à margem das normas legais de execução orçamentária. As possíveis irregularidades abrangem áreas sensíveis da administração pública, como saúde, educação, obras, comunicação institucional e contratos com empresas terceirizadas.
O requerimento tem como base os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), do Código Penal e do Decreto-Lei nº 201/1967, que vedam expressamente a realização de despesas sem prévio empenho e a assunção de obrigações financeiras sem a correspondente disponibilidade de caixa, especialmente nos últimos meses de mandato.
Para Demilson Nogueira, a apuração é fundamental para garantir transparência, responsabilidade fiscal e respeito ao interesse público.
“Estamos diante de indícios graves de desorganização financeira e possível afronta à legislação. A CPI é um instrumento necessário para esclarecer os fatos, identificar responsabilidades e assegurar que os recursos públicos sejam tratados com seriedade e dentro da legalidade”, afirmou o vereador.
O parlamentar destacou ainda que a comissão deverá mapear os credores, verificar a efetiva prestação dos serviços e identificar os mecanismos utilizados para a formação do passivo oculto, encaminhando as conclusões aos órgãos de controle competentes, como o Ministério Público e os tribunais de fiscalização.
Cuiabá
Comerciantes impulsionam economia no Festival da Pamonha na Comunidade Rio dos Peixes
Com foco nos comerciantes da região, o 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes segue movimentando a economia local e fortalecendo a agricultura familiar. Realizado às margens da MT-251, o evento reúne produtores e trabalhadores que encontram na tradição do milho uma importante fonte de renda e visibilidade.
Presidente da Associação dos Pamonheiros e à frente da organização desde a primeira edição, Katia Maraiki Schroeder destaca o crescimento contínuo do festival e o impacto direto para quem vive da produção. “Esse evento é muito importante para nós. A cada ano o sucesso é maior. Aumentou a quantidade de milho e de produtores. Começamos com nove e hoje já são 14, e só cresce”, informou.
A diversidade de produtos também chama atenção e amplia as oportunidades de venda ao longo dos dias de evento.
“Hoje tem uma variedade muito grande: licor de milho, bolinho frito, picolé de pamonha, cural, milho cozido e bolo. A cada ano aumenta mais. E os preços são acessíveis, entre R$ 10 e R$ 15, para todo mundo poder consumir”, disse Katia.
Além das tradicionais pamonhas doces, salgadas e recheadas, o público encontra variedade de produtos derivados do milho ao longo do festival. Entre eles estão cural, milho cozido, bolos, doces e até licor de milho, reforçando a diversidade gastronômica e a identidade cultural da região.
A expectativa de público também reforça o potencial econômico para os comerciantes. “A gente calcula entre 4 mil e 5 mil pessoas por dia, porque aqui é rota de passagem. Muita gente para, consome e segue viagem. Isso movimenta bastante.”
Na ponta da venda, quem também sente esse impacto é o comerciante Léo Rodriguez, que trabalha em uma das pamonharias participantes e destaca os produtos mais procurados.
“A nossa especialidade é o caldo de quenga, que é um prato típico, mas também temos pamonha doce e salgada, cural, bolo de milho e sopa paraguaia. O que mais sai é a pamonha e o caldo”, contou.
Com opções variadas, os preços seguem uma média acessível, o que ajuda a atrair consumidores. Para além das vendas, Léo reforça o papel social do festival na geração de renda para trabalhadores da comunidade.
“Ajuda muito, principalmente quem trabalha de forma informal. É uma renda extra, um complemento. Além disso, o pessoal divulga o próprio trabalho, que já é tradição. Isso aqui alimenta muitas famílias”, comentou.
Com apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá e presença do prefeito Abilio Brunini na abertura, o festival segue até o dia 21 de abril, consolidando-se como um dos principais eventos gastronômicos e culturais da região.
Segundo o secretário municipal de Agricultura e Trabalho, Vicente Falcão, o festival vai além da valorização cultural e tem impacto direto na economia, ao envolver centenas de trabalhadores e movimentar toda a cadeia produtiva do milho, da produção à comercialização.
“Isso impacta diretamente na economia. São cerca de 300 pessoas trabalhando no evento, desde a produção até as barracas. É um ciclo completo, da terra ao balcão, que gera renda, fortalece a agricultura familiar, garante alimento de qualidade e ainda fecha com sustentabilidade, reaproveitando os resíduos na própria produção”, pontuou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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