Cuiabá
Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
Cuiabá
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal 2026. Neste sábado (6), a Prefeitura reforça que o programa segue em andamento e permanecerá aberto para adesão até o dia 30 de junho, garantindo descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.
A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, ampliando a oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem pendências tributárias e não tributárias junto ao município.
O programa contempla créditos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa. A iniciativa busca facilitar a recuperação da capacidade de pagamento dos contribuintes e fortalecer a arrecadação municipal.
Conforme estabelece a Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019, os maiores descontos são concedidos para pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode alcançar 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista. Nos demais casos de pagamento integral, o desconto é de 90%.
Quem optar pelo parcelamento também terá redução nos encargos, conforme a quantidade de parcelas:
60% de desconto para acordos entre 2 e 12 parcelas;
50% para parcelamentos de 13 a 24 parcelas;
40% para pagamentos entre 25 e 36 parcelas;
30% para negociações de 37 a 48 parcelas.
A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a manutenção do programa representa uma oportunidade para que contribuintes regularizem sua situação fiscal em condições facilitadas.
“Estamos oferecendo condições especiais para que cidadãos e empresas possam quitar seus débitos, recuperar a regularidade fiscal e evitar futuras restrições. O Mutirão Fiscal continua aberto e quem ainda não aderiu pode aproveitar os descontos até o fim deste mês”, afirmou.
Com o prazo estendido até 30 de junho, a expectativa é ampliar o número de acordos firmados e permitir que mais contribuintes aproveitem os benefícios oferecidos pelo programa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
CAPS TM III promove palestra sobre saúde mental e reforça importância da escuta e do acolhimento
Em alusão ao Setembro Amarelo, o CAPS TM III realizou nesta sexta-feira (18) uma palestra voltada aos pacientes da unidade, com orientações sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e a importância de estar atento aos sinais apresentados por familiares e amigos.
Durante o encontro, a psicóloga Dra. Eliane Mansour destacou que buscar ajuda profissional não deve ser visto como sinal de fraqueza e que não é preciso esperar o sofrimento chegar a um estágio grave para procurar atendimento.
“A pessoa que procura ajuda já está, muitas vezes, em um estágio em que não consegue se regular. Essa fragilidade precisa ser validada. Saúde mental ainda é muito incompreendida e muitas pessoas associam o tema à loucura, mas não é isso”, explicou.
Segundo a psicóloga, procurar ajuda também é uma oportunidade de autoconhecimento e cuidado. “Nem sempre é necessário estar em um estágio muito ruim para procurar ajuda. O sofrimento é particular e, muitas vezes, invisível. Reconhecer essa fragilidade e buscar apoio é uma forma de cuidado”, acrescentou.
O psiquiatra Dr. Jaime Benevides também participou da conversa e chamou a atenção para os comportamentos que podem esconder um sofrimento emocional. Ele falou sobre a chamada “falsa alegria” e sobre como a sociedade atual, marcada pela competitividade, pelo consumo e pela exposição constante nas redes sociais, pode criar uma imagem de felicidade que nem sempre corresponde à realidade.
“Precisamos estar alertas conosco mesmos e com a nossa saúde mental. É preciso estar atento ao que vemos, ouvimos, sentimos, pensamos e falamos e, acima de tudo, ao que fazemos”, orientou.
Durante a palestra, o profissional reforçou ainda a importância de observar mudanças de comportamento, como isolamento, alterações na forma de falar ou de se relacionar, e outros sinais que possam indicar que alguém está passando por um momento difícil.
A orientação é que familiares e amigos pratiquem uma escuta ativa, demonstrem presença e acolhimento e, quando necessário, ajudem a pessoa a buscar atendimento com um profissional de saúde.
Após a palestra, a equipe do CAPS preparou um lanche para os pacientes, encerrando o momento de conversa e acolhimento de forma leve e descontraída.
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