Cuiabá
Prefeito sanciona lei que proíbe bebidas alcoólicas em festas escolares
Cuiabá
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.397/2025, ao lado da autora do projeto, vereadora Michelly Alencar. A nova legislação proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental no município.
A lei estabelece que, em qualquer evento realizado dentro de escolas municipais, públicas ou privadas, está vedado o uso de álcool por qualquer pessoa, seja servidor, familiar ou visitante. A medida busca fortalecer o ambiente escolar como espaço seguro e de referência para as crianças, preservando valores educativos e de proteção à infância.
“A iniciativa é extremamente necessária e chega em boa hora para reforçar que a escola é um espaço de formação, convivência saudável e proteção”, afirmou o prefeito Abilio Brunini durante a solenidade. “Apoiar ações como essa faz parte do nosso compromisso com uma educação mais segura e com o bem-estar das famílias cuiabanas”, completou.
O texto prevê que o Poder Executivo ainda regulamentará a lei, definindo diretrizes e mecanismos de fiscalização, para assegurar o cumprimento integral da norma. Para a vereadora Michelly Alencar, autora da lei, a sanção representa um avanço nas políticas de proteção à infância. “Essa legislação coloca Cuiabá na vanguarda da defesa da criança e do adolescente. Estamos alinhados com o que preconizam especialistas em educação e saúde pública”, destacou.
A proibição deve impactar positivamente a cultura dos eventos escolares, incentivando a participação das famílias em um ambiente mais acolhedor e livre de riscos. A lei já está em vigor e é válida para todas as instituições de ensino infantil e fundamental do município.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Secretaria de Saúde retifica link de acesso ao Processo Seletivo Simplificado 2026
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que foi publicada, nesta segunda-feira (1º), a Retificação nº 01 do Edital nº 003/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais da saúde e formação de cadastro reserva.
A alteração corrige exclusivamente o endereço eletrônico para realização das inscrições e interposição de recursos. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
As inscrições seguem gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 1º e 7 de junho de 2026, até as 23h59 (horário de Cuiabá), exclusivamente pelo endereço eletrônico:
https://seletivo.cuiaba.mt.gov.br/seconcurso/com.secon.wsite
O processo seletivo tem como objetivo atender às necessidades temporárias da rede municipal de saúde, por meio da formação de cadastro reserva para diversos cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.
A seleção será realizada por análise curricular, considerando a formação acadêmica, a titulação e a experiência profissional dos candidatos.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta os interessados a consultarem a retificação publicada na edição suplementar da Gazeta Municipal para obter todas as informações atualizadas sobre o certame.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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