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Presidente Paula Calil apoia aprovação do Auxílio Nova Maternidade e recebe reconhecimento de sindicatos

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Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil 

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi reconhecida por entidades sindicais pela atuação na interlocução, no apoio institucional e na condução do diálogo que contribuíram para o avanço do Projeto de Lei Complementar que institui o Auxílio Nova Maternidade para servidoras municipais gestantes, puérperas e adotantes, especialmente profissionais da área da saúde. O texto foi apreciado e aprovado nesta quinta-feira (19).

A proposta assegura o pagamento de parcelas que hoje são suspensas durante a licença-maternidade, como o adicional de insalubridade e o Prêmio Saúde Cuiabá, por meio de um auxílio substitutivo temporário e de natureza indenizatória. A medida corrige uma distorção que provocava redução de renda justamente no período de maior vulnerabilidade para as servidoras e suas famílias.

Ao longo da tramitação, Paula Calil manteve diálogo constante com o Executivo, com os vereadores e com as entidades representativas dos servidores, contribuindo para a construção de um ambiente de entendimento entre as partes e garantindo segurança jurídica, sensibilidade social e responsabilidade fiscal.

“Eu quero declarar meu apoio ao projeto do Auxílio Nova Maternidade porque ele trata de algo básico: respeito com as servidoras e cuidado com as famílias. Quando uma mulher vira mãe, a vida muda totalmente. É um momento de alegria, mas também de muita responsabilidade e preocupação. E não é justo que a servidora perca parte da renda justamente quando ela mais precisa de segurança para cuidar do seu filho. Esse projeto não cria privilégio e não dá benefício a mais. Ele só garante que a servidora não perca o que ela já recebe quando está trabalhando. Ou seja, não é aumento, é correção de uma injustiça. Cuidar da maternidade é cuidar da família. E cuidar da família é pensar no futuro da nossa cidade. A gente precisa ter políticas públicas que sejam humanas, mas também responsáveis com o dinheiro público. E esse projeto faz isso. Por isso, eu apoio essa proposta. É justa, é necessária e mostra respeito com quem trabalha e com quem cuida da próxima geração”, declarou a parlamentar.

O reconhecimento à atuação da presidente do Poder Legislativo foi feito publicamente pelo presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Déjameir Soares, que destacou a postura de diálogo e acompanhamento da matéria.

“É com imensa alegria que agradeço à vereadora Paula Calil, presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, pelo empenho e apoio institucional ao projeto de lei que garante o pagamento do adicional de insalubridade e do Prêmio Saúde para gestantes e servidoras do município, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde. Esse projeto tira um grande fardo das costas dessas mães, que já sofriam por antecipação com o medo de perder a insalubridade e o Prêmio Saúde ao engravidar. O sindicato da enfermagem ingressou com ação na Justiça e obteve decisão favorável, mas o que nos dá tranquilidade definitiva é a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal. Por isso, parabenizo todos os vereadores que se empenharam e compreenderam a luta dos sindicatos. A presidente foi a pessoa com quem eu mais dialoguei durante todo o processo e que nos manteve informados, passo a passo, sobre o andamento da proposta. Fica aqui o nosso muito obrigado à Câmara Municipal. Vamos juntos na luta. Ainda temos conquistas importantes pela frente, como o PCCS da enfermagem”, declarou o sindicalista.

A proposta garante que gestantes, puérperas e adotantes não sofram perdas financeiras durante a licença-maternidade, assegurando a continuidade de vantagens variáveis e indenizatórias recebidas em atividade, sem criação de aumento salarial ou impacto permanente na folha.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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ALMT promove feiras e exposições culturais até dezembro

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebe, entre outubro e dezembro, uma programação de feiras e exposições voltadas à valorização da cultura, da arte e do empreendedorismo. As atividades serão realizadas no saguão principal da instituição, das 8h às 17h, e poderão ser visitadas por servidores e pelo público em geral. A primeira atração será a Feira Arvend, seguida pelas exposições de cerâmica e arte sacra e pelo evento Prata da Casa, dedicado aos talentos dos servidores do Legisltivo.

Organizada pela Secretaria de Cultura e Memória da ALMT, a programação busca ampliar a utilização dos espaços da Assembleia para manifestações culturais e iniciativas de geração de renda. Segundo o secretário Elias Santos, a proposta é aproximar a instituição da sociedade e dar visibilidade ao trabalho de artistas, artesãos e empreendedores mato-grossenses.

“A proposta é oferecer um ambiente acolhedor e acessível, no qual os visitantes possam conhecer os trabalhos apresentados, interagir com os expositores e prestigiar as diferentes manifestações artísticas e culturais”, afirma Elias.

Empreendedorismo feminino – A Feira Arvend será realizada nos dias 26, 27 e 28 de outubro, reunindo aproximadamente 20 mulheres empreendedoras. O público encontrará produtos de diferentes segmentos, como artesanato, cosméticos, confecções, joias, semijoias, perfumes e artigos de fabricação própria.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Associação de Mulheres Empreendedoras de Mato Grosso (Arvend MT), que há cinco anos promove feiras em comunidades para incentivar a geração de renda e a autonomia financeira feminina. A associação também desenvolve ações de acolhimento, orientação e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para a presidente da entidade, Josiane Campos, levar as empreendedoras para a Assembleia Legislativa representa uma oportunidade de ampliar a visibilidade dos negócios e fortalecer a autoestima das participantes. “Nosso maior objetivo não é apenas ensinar uma mulher a vender um produto, mas ajudá-la a reconhecer seu valor, desenvolver suas habilidades e acreditar que é capaz de ocupar qualquer espaço, inclusive aqueles onde são tomadas decisões importantes”, destaca.

Exposições culturais – De 3 a 6 de novembro, o saguão recebe a exposição Elementos, que apresentará peças de cerâmica produzidas no Ateliê Dalva Zulli. A mostra permitirá aos visitantes conhecer trabalhos que envolvem técnicas artesanais, criatividade e diferentes formas de expressão artística.

Na sequência, de 9 a 13 de novembro, será realizada a Exposição de Arte Sacra, dedicada a obras e peças relacionadas à fé, à espiritualidade e às tradições culturais.

A programação de feiras e exposições será encerrada nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, com o Prata da Casa. A iniciativa abrirá espaço para que servidores da Assembleia apresentem produções artísticas, trabalhos artesanais e atividades empreendedoras desenvolvidas fora de suas funções profissionais.

Além das feiras e exposições, a agenda da Secretaria de Cultura e Memória inclui uma ação alusiva ao Outubro Rosa, em 29 de outubro, e a comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania, em 17 de novembro.

Confira a programação:

  • 26 a 28 de outubro: Feira Arvend
  • 29 de outubro: Ação alusiva ao Outubro Rosa
  • 3 a 6 de novembro: Exposição Elementos – Cerâmicas do Ateliê Dalva Zulli
  • 9 a 13 de novembro: Exposição de Arte Sacra
  • 17 de novembro: Comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania
  • 1º a 3 de dezembro: Prata da Casa

As atividades serão realizadas no saguão principal da ALMT, com visitação das 8h às 17h.

Fonte: ALMT – MT

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