Cuiabá
Presidente Paula Calil apoia aprovação do Auxílio Nova Maternidade e recebe reconhecimento de sindicatos
Cuiabá
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi reconhecida por entidades sindicais pela atuação na interlocução, no apoio institucional e na condução do diálogo que contribuíram para o avanço do Projeto de Lei Complementar que institui o Auxílio Nova Maternidade para servidoras municipais gestantes, puérperas e adotantes, especialmente profissionais da área da saúde. O texto foi apreciado e aprovado nesta quinta-feira (19).
A proposta assegura o pagamento de parcelas que hoje são suspensas durante a licença-maternidade, como o adicional de insalubridade e o Prêmio Saúde Cuiabá, por meio de um auxílio substitutivo temporário e de natureza indenizatória. A medida corrige uma distorção que provocava redução de renda justamente no período de maior vulnerabilidade para as servidoras e suas famílias.
Ao longo da tramitação, Paula Calil manteve diálogo constante com o Executivo, com os vereadores e com as entidades representativas dos servidores, contribuindo para a construção de um ambiente de entendimento entre as partes e garantindo segurança jurídica, sensibilidade social e responsabilidade fiscal.
“Eu quero declarar meu apoio ao projeto do Auxílio Nova Maternidade porque ele trata de algo básico: respeito com as servidoras e cuidado com as famílias. Quando uma mulher vira mãe, a vida muda totalmente. É um momento de alegria, mas também de muita responsabilidade e preocupação. E não é justo que a servidora perca parte da renda justamente quando ela mais precisa de segurança para cuidar do seu filho. Esse projeto não cria privilégio e não dá benefício a mais. Ele só garante que a servidora não perca o que ela já recebe quando está trabalhando. Ou seja, não é aumento, é correção de uma injustiça. Cuidar da maternidade é cuidar da família. E cuidar da família é pensar no futuro da nossa cidade. A gente precisa ter políticas públicas que sejam humanas, mas também responsáveis com o dinheiro público. E esse projeto faz isso. Por isso, eu apoio essa proposta. É justa, é necessária e mostra respeito com quem trabalha e com quem cuida da próxima geração”, declarou a parlamentar.
O reconhecimento à atuação da presidente do Poder Legislativo foi feito publicamente pelo presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Déjameir Soares, que destacou a postura de diálogo e acompanhamento da matéria.
“É com imensa alegria que agradeço à vereadora Paula Calil, presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, pelo empenho e apoio institucional ao projeto de lei que garante o pagamento do adicional de insalubridade e do Prêmio Saúde para gestantes e servidoras do município, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde. Esse projeto tira um grande fardo das costas dessas mães, que já sofriam por antecipação com o medo de perder a insalubridade e o Prêmio Saúde ao engravidar. O sindicato da enfermagem ingressou com ação na Justiça e obteve decisão favorável, mas o que nos dá tranquilidade definitiva é a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal. Por isso, parabenizo todos os vereadores que se empenharam e compreenderam a luta dos sindicatos. A presidente foi a pessoa com quem eu mais dialoguei durante todo o processo e que nos manteve informados, passo a passo, sobre o andamento da proposta. Fica aqui o nosso muito obrigado à Câmara Municipal. Vamos juntos na luta. Ainda temos conquistas importantes pela frente, como o PCCS da enfermagem”, declarou o sindicalista.
A proposta garante que gestantes, puérperas e adotantes não sofram perdas financeiras durante a licença-maternidade, assegurando a continuidade de vantagens variáveis e indenizatórias recebidas em atividade, sem criação de aumento salarial ou impacto permanente na folha.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá Prev recebe gestores da Previdência de Castanhal (PA)
O Cuiabá Prev recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), uma comitiva do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (PA), para uma visita técnica voltada ao intercâmbio de experiências sobre gestão previdenciária, governança, transparência e modernização administrativa. O encontro foi realizado na sede do Cuiabá Prev, no bairro Lixeira, em Cuiabá.
A delegação paraense foi composta pelo presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, Marco Aurélio Pimentel Moura, pela chefe de Recursos Humanos, Monique Remígio, e pela chefe de gabinete, Joice Freitas dos Santos. Localizado a cerca de 65 quilômetros de Belém, Castanhal é um dos principais municípios do estado do Pará.
Durante a visita, a equipe conheceu a estrutura administrativa, os processos de trabalho e as práticas adotadas pelo Cuiabá Prev, que nos últimos anos tem recebido representantes de diferentes estados interessados em seu modelo de gestão. O órgão previdenciário reúne certificações como a ISO 9001, certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e o selo Pró-Gestão, concedido pelo Ministério da Previdência para regimes próprios que atendem critérios de governança, controle interno e transparência.
Segundo o presidente do Instituto de Previdência de Castanhal, o reconhecimento nacional do Cuiabá Prev motivou a visita técnica.
“O Pró-Gestão é uma qualificação almejada por todos os institutos de previdência. O Cuiabá Prev vem sendo referência em governança, transparência e controle interno. Viemos conhecer de perto esse trabalho para levar essa experiência ao nosso município”, afirmou Marco Aurélio Pimentel Moura.
Ele destacou ainda o interesse em conhecer o funcionamento do sistema de gestão previdenciária utilizado pelo Cuiabá Prev, que integra áreas como recursos humanos, concessão de aposentadorias, compensação previdenciária (Comprev), Cadprev, transparência pública e emissão de certidões.
Marco Aurélio também ressaltou o nível de fiscalização a que estão submetidos os regimes próprios de previdência social (RPPS) e a importância de uma administração técnica e planejada.
“Os RPPS administram recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões por muitos anos. Por isso, são acompanhados pelo Ministério da Previdência, pelos tribunais de contas e pelos conselhos municipais. Conhecer experiências bem-sucedidas contribui para fortalecer a gestão e oferecer mais segurança aos segurados”, observou.
O secretário adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, explicou que o trabalho desenvolvido pelo Cuiabá Prev busca conciliar eficiência administrativa, responsabilidade na aplicação dos recursos e qualidade no atendimento aos segurados.
“Temos buscado uma gestão voltada para a produtividade e o equilíbrio econômico, sem perder de vista a qualidade dos serviços prestados. Hoje atendemos cerca de 12,5 mil servidores ativos e aproximadamente 5,5 mil aposentados e pensionistas, trabalhando de forma integrada para garantir um atendimento eficiente e sustentável”, afirmou.
Fernando Jorge também ressaltou que o intercâmbio entre institutos previdenciários beneficia os dois lados.
“Cada município possui sua própria realidade. Muitas vezes, uma solução já adotada em outro lugar pode ser adaptada e implementada aqui, assim como nossas experiências podem contribuir para o aperfeiçoamento da gestão em outros estados. Essa troca de conhecimento fortalece os regimes próprios de previdência e beneficia diretamente os servidores públicos”, disse.
Gestão de excelência
Além das visitas técnicas, o Cuiabá Prev tem reforçado ações voltadas à transparência e ao planejamento de longo prazo. Em audiência pública realizada neste ano, o órgão previdenciário apresentou crescimento patrimonial de aproximadamente R$ 157 milhões entre janeiro de 2025 e abril de 2026, passando de R$ 592 milhões para cerca de R$ 749 milhões, mesmo com o pagamento de 17 folhas salariais no período. Atualmente, o regime administra a previdência de cerca de 17,8 mil segurados entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, com acompanhamento permanente de indicadores atuariais, financeiros e de governança.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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