Diamantino
Prefeitura de Diamantino prorroga prazo para pagamento de taxas de Alvará e Vigilância Sanitária 2026
Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, através do Decreto Municipal nº 013/2026, prorrogou o prazo para pagamento das Taxas de emissão do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Vigilância Sanitária, referentes ao exercício de 2026. A nova data de vencimento passa a ser 20 de fevereiro de 2026.
A medida vale para as taxas lançadas conforme o Decreto Municipal nº 002/2026 e tem como objetivo oferecer mais prazo para que os contribuintes regularizem sua situação junto ao município.
Para emitir o DAM referente à Taxa de Verificação Fiscal, os contribuintes devem acessar o site oficial da Prefeitura de Diamantino, no menu “Alvará”, ou diretamente pelo link.
O atendimento também pode ser realizado presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Avenida JPF Mendes, nº 2.287, ou pelo WhatsApp (65) 9 9224-1432.
Já o DAM da Taxa de Vigilância Sanitária deve ser solicitado pelo e-mail visadtno@gmail.com, pelo WhatsApp (65) 9 9290-8948, ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Rui Barbosa, no setor da Vigilância Sanitária.
Quanto à forma de pagamento, o contribuinte que optar por boleto bancário terá a baixa do sistema em até um dia útil. Para quem escolher o pagamento via PIX, a liberação ocorre de forma instantânea, permitindo a emissão imediata do Alvará de Funcionamento.
O alvará poderá ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Prefeitura ou retirado no Setor de Tributação, na sede da Prefeitura Municipal.
O decreto também prevê que, sempre que necessário, a fiscalização poderá realizar diligências “in loco” e solicitar documentos para verificar o cumprimento dos requisitos legais, assegurando que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.
Diamantino
Prefeitura de Diamantino inicia construção de 25 unidades habitacionais no bairro Buriti
A Prefeitura de Diamantino iniciou a construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no loteamento Jardim Tropical, localizado no bairro Buriti. O empreendimento é realizado por meio de parceria com a União, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
As unidades habitacionais serão destinadas a famílias que atenderem aos critérios estabelecidos pelo programa. Nesta modalidade, as moradias serão entregues gratuitamente aos beneficiários contemplados, conforme as regras definidas pela União.
A Prefeitura orienta que as famílias interessadas procurem o Setor de Habitação, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania para realizar o cadastro e obter informações sobre os critérios de participação no programa.
As famílias que já possuem cadastro também devem manter seus dados atualizados, especialmente em casos de mudança de endereço, alteração da composição familiar ou qualquer outra informação que possa influenciar na análise cadastral. A atualização é essencial para garantir que as informações estejam corretas e possibilitar a participação nos programas habitacionais.
O prefeito Chico Mendes destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em reduzir o déficit habitacional e garantir mais dignidade para a população.
“Estamos acompanhando de perto o andamento dessa obra, que representa a realização do sonho da casa própria para muitas famílias. É um investimento que transforma vidas e reafirma o nosso compromisso de trabalhar por uma Diamantino cada vez melhor.”
Festival de Cinema de Vitória começa neste sábado
“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural
OAB-MT se posiciona contra retrocessos na concessão da justiça gratuita
Dois são presos por roubar veículo e obrigar vítima a fazer transferência bancárias
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias...
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas...
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta...
Dois são presos por roubar veículo e obrigar vítima a fazer transferência bancárias
A Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu nesta quinta-feira (17), horas após o crime, um caso de roubo majorado e...
Foragido por morte de menor é preso em Goiás um mês após operação em Mato Grosso
Um jovem de 22 anos, procurado por homicídio qualificado cometido em São Félix do Araguaia, foi preso pela Polícia Civil...
Babá é presa em flagrante pela PC por tortura contra bebê de cinco meses em Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta tarde de quarta-feira (15), uma mulher de 23 anos, suspeita de praticar...
Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B
; ESPN – Juventude e Cuiabá medem forças nesta sexta-feira (17), às 19h (de Brasília), no estádio Alfredo Jaconi, em...
Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B
; Estadão/Conteúdo – Com um primeiro tempo bastante movimentado e com belos gols, São Bernardo e Cuiabá empataram por 2...
Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão
; Só Notícias – O Luverdense acaba de empatar, em 0 a 0, com o Guaporé, em Ji-Paraná (Rondônia) e...
Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá
O segundo fim de semana de julho promete movimentar Cuiabá com opções para todos os públicos. A agenda reúne a...
Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais
A Expoagro 2026 está em contagem regressiva para começar, que acontecerá no Centro de Eventos da Acrimat, em Cuiabá. O...
Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026
A Ditado Produções encerrou o primeiro semestre de 2026 com um balanço positivo. Entre shows, feiras agropecuárias e projetos especiais...
-
Várzea Grande2 dias atrásPolícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
-
Política3 dias atrásAumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ
-
Política12 horas atrásRegulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção
-
Coluna VIP MT4 dias atrásMurilo huff ao vivao na 58 expoagro
-
Cuiabá4 dias atrásEx-chefe de gabinete de Katiuscia Mantelli assume Secretaria de Cultura; Secom segue sem comando
-
Mato Grosso4 dias atrásVITÓRIA PARA O COMÉRCIO; Após articulação de Dr. João, Sefaz amplia para 24 horas prazo de cancelamento de NF-e e CT-e em Mato Grosso
-
Política1 dia atrásComissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
-
Várzea Grande6 dias atrásSPA Terapêutico Darlene Marques abre as portas com foco em saúde e qualidade de vida