Várzea Grande
Produtores rurais de Várzea Grande devem entregar declaração de ITR até o dia 30
Várzea Grande
Os contribuintes devem se atentar aos Valores de Terra Nua, pois, qualquer discordância de informações deve ser questionada por meio de laudo do proprietário da área
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), informa que o prazo de entrega da declaração de Imposto Territorial Rural (ITR) se estende até às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de setembro. Em julho, o Município anunciou os Valores de Terra Nua.
Conforme o auditor fiscal municipal, Washigton Luiz Lopes Filho, a declaração do ITR é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral (DIAC) e pelo Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT) que deve ser apresentada à Receita Federal da União. No município, há 1.115 cadastros rurais estão ativos.
“O ITR prioriza o caráter extrafiscal da terra, ou seja, o ITR desempenha uma função essencial como instrumento de natureza extrafiscal, visando estimular o uso adequado da propriedade rural e combater a manutenção de latifúndios improdutivos. Além de reforçar o caráter social da terra, ele incrementa a receita do Município, por meio do convênio que temos com a Receita Federal. Os contribuintes devem se atentar aos Valores de Terra Nua, pois, qualquer discordância de valor deve ser questionada por meio de laudo do proprietário da área”, conta o auditor.
Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, por meio do Núcleo de Tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), está à disposição para esclarecimentos pelo telefone (65) 3688 8218 ou pelo e-mail [email protected]
Várzea Grande
Estradas de acesso às comunidades Sadia I e III recebem melhorias para facilitar transporte escolar
As estradas que dão acesso às comunidades rurais de Sadia I e Sadia III estão recebendo serviços de patrolamento para melhorar as condições de tráfego e facilitar o deslocamento dos moradores. Os trabalhos são realizados pela Secretaria Municipal de Obras.
Recentemente, durante uma celebração em comemoração ao Dia das Crianças, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Bianka Lorena da Rocha Capilé, a prefeita Flávia Moretti ouviu das mães dos alunos a solicitação de melhorias na estrada. Segundo elas, as condições da via estavam dificultando o transporte escolar das crianças. Diante da demanda, a prefeita definiu a execução do serviço como prioridade.
O patrolamento e o nivelamento são medidas importantes para garantir melhores condições de tráfego, especialmente durante o período chuvoso, quando a instabilidade do terreno pode dificultar a circulação de veículos e o acesso às comunidades.
“Com o patrolamento e nivelamento da estrada, a expectativa é proporcionar mais segurança e regularidade no transporte dos alunos, além de facilitar o acesso dos moradores aos serviços essenciais”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo.
A secretária ressaltou ainda que a gestão da prefeita Flávia Moretti tem direcionado atenção às comunidades rurais, reconhecendo a importância de garantir infraestrutura e condições adequadas para quem vive e trabalha no campo.
” O olhar atento a essas regiões considera tanto o papel dos produtores rurais no fortalecimento da agricultura familiar quanto as necessidades das famílias e dos estudantes que vivem na localidade”, afirmou.
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