Várzea Grande aperta cerco contra obras irregulares

Publicado em

4 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Várzea Grande

Em seis meses, mil processos processos de construção foram autorizados

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, tem intensificado a fiscalização e o controle sobre construções no município, sejam elas residenciais, comerciais ou institucionais. A medida visa garantir o crescimento ordenado da cidade, o respeito às normas urbanísticas e ambientais, além da segurança das edificações.

Segundo a secretária da pasta, Manoela Rondon, o primeiro passo para qualquer cidadão ou empresa que deseja construir em Várzea Grande é solicitar o alvará de construção junto à Superintendência de Desenvolvimento Urbano. “Esse é o documento que autoriza o início das obras e é emitido após a análise e aprovação do projeto arquitetônico por nossos técnicos”, explicou.

Desde o início da atual gestão, já foram protocolados cerca de 1.850 processos de construção na Secretaria. Desses, aproximadamente mil já foram aprovados, sendo a maioria para fins residenciais. “Dos processos aprovados, cerca de 850 são de residências. Isso mostra a força da nossa expansão habitacional”, pontuou Manoela.

O procedimento para obtenção do alvará é o mesmo para todos os tipos de construção — residenciais, comerciais ou institucionais —, variando apenas nos documentos complementares exigidos, como licenciamento ambiental ou alvará do Corpo de Bombeiros, dependendo da complexidade do empreendimento.

Após a entrada do pedido, uma equipe de fiscalização visita o terreno para verificar as condições do local e a existência de construções anteriores. Em seguida, o projeto passa por análise técnica para garantir que esteja em conformidade com a legislação. “Todo projeto deve contar com a responsabilidade técnica de um engenheiro ou arquiteto habilitado”, reforçou a secretária.

As exigências urbanísticas envolvem aspectos fundamentais para o bem-estar coletivo, como recuo de calçada, áreas permeáveis para absorção da água da chuva e o respeito à taxa de ocupação do terreno. “Esses critérios evitam alagamentos, garantem áreas verdes e contribuem para o equilíbrio ambiental e urbano da cidade”, destacou Manoela.

A construção só pode ser iniciada após a emissão formal do alvará. Ao final da obra, uma nova vistoria é realizada para garantir que tudo foi executado conforme o projeto aprovado. “Só então emitimos o habite-se, que certifica a habitabilidade da construção. Para os empreendimentos comerciais, é esse documento que permite a liberação do alvará de funcionamento junto à Secretaria de Gestão Fazendária”, explicou.

Todo esse rigor tem um objetivo claro: organizar o crescimento territorial de Várzea Grande com qualidade e segurança. “Quando seguimos todas essas etapas, garantimos conforto ambiental, drenagem eficiente, preservação do meio ambiente e um padrão urbanístico saudável para todos”, concluiu a secretária.

Obras iniciadas sem alvará estão sujeitas à paralisação imediata, multa e notificação. “Recebemos muitas denúncias e atuamos de forma firme. Quem constrói sem autorização precisa comparecer à Secretaria, apresentar a documentação e regularizar a situação. Até lá, a obra deve ser interrompida, sob pena de sanções previstas em lei”, alertou Manoela Rondon.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Mato Grosso

Flávia Moretti denuncia possível espionagem no Paço Couto Magalhães

Publicados

13 horas atrás

16 de abril de 2026

Por

Da Redação

Um possível caso de escuta clandestina no gabinete da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), passou a ser apurado após a identificação de sinais eletromagnéticos considerados atípicos em pontos de energia do local.

A suspeita surgiu durante uma varredura técnica, realizada em 19 de março, e foi formalizada por meio de boletim de ocorrência registrado na Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

Durante a inspeção no gabinete, um detector portátil de radiofrequência indicou atividade incomum em três tomadas instaladas no gabinete. Os pontos analisados, originalmente destinados ao sistema de campainha, estavam inoperantes e sem função identificada no momento da vistoria.

Ainda assim, apresentaram resposta ao equipamento, sugerindo a emissão de sinal eletromagnético compatível com possíveis transmissores ocultos. Até o momento, não há confirmação técnica sobre a natureza de eventual transmissão, seja de áudio, vídeo ou dados.

Diante dos indícios, dois dos pontos considerados suspeitos foram isolados, retirados e encaminhados para perícia técnica especializada. A análise deverá apontar a funcionalidade dos dispositivos, sua origem e eventual capacidade de captação de informações. O documento também recomenda a realização de uma varredura completa no ambiente por órgão oficial.

O caso foi classificado, preliminarmente, como “violação de lugar ou objeto”, conforme a Lei das Contravenções Penais. A confirmação da existência de eventual escuta clandestina dependerá do resultado da perícia.

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