Várzea Grande
Várzea Grande aperta cerco contra obras irregulares
Várzea Grande
Em seis meses, mil processos processos de construção foram autorizados
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, tem intensificado a fiscalização e o controle sobre construções no município, sejam elas residenciais, comerciais ou institucionais. A medida visa garantir o crescimento ordenado da cidade, o respeito às normas urbanísticas e ambientais, além da segurança das edificações.
Segundo a secretária da pasta, Manoela Rondon, o primeiro passo para qualquer cidadão ou empresa que deseja construir em Várzea Grande é solicitar o alvará de construção junto à Superintendência de Desenvolvimento Urbano. “Esse é o documento que autoriza o início das obras e é emitido após a análise e aprovação do projeto arquitetônico por nossos técnicos”, explicou.
Desde o início da atual gestão, já foram protocolados cerca de 1.850 processos de construção na Secretaria. Desses, aproximadamente mil já foram aprovados, sendo a maioria para fins residenciais. “Dos processos aprovados, cerca de 850 são de residências. Isso mostra a força da nossa expansão habitacional”, pontuou Manoela.
O procedimento para obtenção do alvará é o mesmo para todos os tipos de construção — residenciais, comerciais ou institucionais —, variando apenas nos documentos complementares exigidos, como licenciamento ambiental ou alvará do Corpo de Bombeiros, dependendo da complexidade do empreendimento.
Após a entrada do pedido, uma equipe de fiscalização visita o terreno para verificar as condições do local e a existência de construções anteriores. Em seguida, o projeto passa por análise técnica para garantir que esteja em conformidade com a legislação. “Todo projeto deve contar com a responsabilidade técnica de um engenheiro ou arquiteto habilitado”, reforçou a secretária.
As exigências urbanísticas envolvem aspectos fundamentais para o bem-estar coletivo, como recuo de calçada, áreas permeáveis para absorção da água da chuva e o respeito à taxa de ocupação do terreno. “Esses critérios evitam alagamentos, garantem áreas verdes e contribuem para o equilíbrio ambiental e urbano da cidade”, destacou Manoela.
A construção só pode ser iniciada após a emissão formal do alvará. Ao final da obra, uma nova vistoria é realizada para garantir que tudo foi executado conforme o projeto aprovado. “Só então emitimos o habite-se, que certifica a habitabilidade da construção. Para os empreendimentos comerciais, é esse documento que permite a liberação do alvará de funcionamento junto à Secretaria de Gestão Fazendária”, explicou.
Todo esse rigor tem um objetivo claro: organizar o crescimento territorial de Várzea Grande com qualidade e segurança. “Quando seguimos todas essas etapas, garantimos conforto ambiental, drenagem eficiente, preservação do meio ambiente e um padrão urbanístico saudável para todos”, concluiu a secretária.
Obras iniciadas sem alvará estão sujeitas à paralisação imediata, multa e notificação. “Recebemos muitas denúncias e atuamos de forma firme. Quem constrói sem autorização precisa comparecer à Secretaria, apresentar a documentação e regularizar a situação. Até lá, a obra deve ser interrompida, sob pena de sanções previstas em lei”, alertou Manoela Rondon.
Várzea Grande
Prefeitura realiza recuperação de travessia na Rua Cel. Manoel Gomes, no bairro da Manga
Virada espetacular: Juventude choca o Vasco em São Januário
Projeto Condutores do Amanhã encerra 1ª edição com premiação e plano de expansão para mais escolas estaduais
Mato Grosso apresenta diversidade de biomas em feira internacional de turismo de Londres
Corpo de Bombeiros é acionado para resgatar capivara que circulava em avenida central
Gefron apreende 48 tabletes de cocaína e causa prejuízo de R$ 864 mil às facções criminosas
Juca do Guaraná expressa apoio à deputada Janaina Riva após episódio de importunação
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) manifestou solidariedade à colega parlamentar Janaina Riva (MDB), que foi vítima de importunação...
Summit Animal debate na Assembleia Legislativa seis eixos da causa animal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realiza nesta sexta-feira (7) o Summit Animal 2025, um dos maiores encontros do...
Concorda com a renovação por mais 30 anos da concessão de energia em MT?
Antes mesmo da criação da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, instalada em setembro deste ano, para tratar...
Polícia Civil prende homem que tentou roubar e sequestrar adolescente em Primavera do Leste
A Polícia Civil prendeu, na noite desta sexta-feira (07.11), um homem, de 25 anos, suspeito de tentar roubar e sequestrar...
Polícia Militar prende suspeita envolvida em sequestro em Várzea Grande
Policiais militares do 4º Batalhão e do Grupo de Apoio (GAP) prenderam, nesta sexta-feira (7.11), uma mulher de 34 anos,...
Prova de tiro policial encerra Jogos da Polícia Civil com participação de policiais de todo estado
Policiais civis da região metropolitana e do interior do estado estiveram reunidos na manhã de sexta-feira (07.11), para o encerramento...
Virada espetacular: Juventude choca o Vasco em São Januário
; Em uma noite de sábado marcada por emoção e reviravoltas, o Juventude surpreendeu o Vasco da Gama em pleno...
Palmeiras vence o Santos com dois gols de Vitor Roque e amplia liderança no Brasileirão
; O Palmeiras consolidou sua posição na liderança do Campeonato Brasileiro ao vencer o Santos por 2 a 0, em...
Fluminense vence Mirassol por 1 a 0 e garante vaga no G-7 do Brasileirão
; O Fluminense conquistou uma vitória importante sobre o Mirassol por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (06.11), em...
Angélica e Luciano Huck treinam juntos na academia de casa: ‘E também teve com ele’
Angélica e Luciano Huck aproveitaram a manhã deste sábado (8), para um treino em casal, como mostrou a apresentadora em...
Virginia Fonseca brilha no Teleton com look de R$ 8 mil e doa R$ 1 milhão à AACD
Na noite de sexta-feira (7), durante a edição de 2025 do Teleton Brasil, a influenciadora e apresentadora Virginia Fonseca converteu...
Ana Castela posa com a barriga de fora e recebe elogios de Zé e Poliana: ‘Lindaaa’
Ana Castela, de 21 anos de idade, chamou atenção nas redes sociais ao posar com a barriga de fora em...
-
Coluna VIP MT6 dias atrásCe Ta Doido Cuiabá
-
Coluna VIP MT6 dias atrásBruno e Davi Musiva
-
Polícia5 dias atrásCV usa “jacaré do tráfico” para torturar rivais e sumir com corpos
-
Linha direta6 dias atrás“Facções matam todo dia e ninguém é convocado”, diz Mauro sobre solicitações do STF ao governador do RJ
-
Mato Grosso3 dias atrásBusca e apreensão: Vereadora Luciana Horta
-
Cuiabá4 dias atrásCooperados alcançam assinaturas suficientes para Assembleia Extraordinária que pode destituir diretoria da Unimed
-
Cuiabá3 dias atrásElas Lideram reúne vereadoras e mulheres do MDB em encontro estadual
-
Primavera do Leste5 dias atrásNota Oficial: 6º caso confirmado de Sarampo em Primavera do Leste