Várzea Grande
Vice-prefeito defende independência econômica de Várzea Grande em audiência pública
Várzea Grande
Gestor também pontuou que audiência pública foi oportunidade para a Prefeitura reforçar diálogo com empresários e vereadores e ainda anunciar soluções para mobilidade
O vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL), foi enfático ao abrir a audiência pública realizada ontem (24), destacando que a atual gestão tem como prioridade a geração de emprego e renda e a construção de uma cidade que atenda às necessidades de seus moradores.
“Temos uma pauta extensa de demandas básicas, mas que impactam diretamente o desenvolvimento e a vida da população. Várzea Grande não pode continuar sendo apenas uma cidade dependente de Cuiabá. Precisamos ser independentes, úteis para todos, e só ir à capital por lazer, não por necessidade”, afirmou Tião da Zaeli. O vice-prefeito ainda reforçou: “A administração atual é popular e formada por pessoas que vivem o dia a dia do Município. Temos resolvido problemas que se arrastavam há décadas”.
A audiência, solicitada pelo vereador Rogério França, o Rogerinho da Dakar (PSDB), debateu temas como abertura de empresas, regularização de imóveis, melhorias urbanas, fortalecimento do comércio, mobilidade urbana e acessibilidade. A mesa foi composta por representantes da Prefeitura, do setor produtivo, do Judiciário e de entidades da sociedade civil.
DEMANDAS DE MOBILIDADE URBANA – As principais cobranças de comerciantes e empresários foram ligadas ao projeto de duplicação da Rodovia dos Imigrantes. O acesso às regiões do Bonsucesso e Souza Lima e a ausência de retornos próximos em trechos com postos de combustíveis e conveniências, e, instalação de pedágio foram criticados. Também houve cobrança pela construção de um viaduto no Trevo do Lagarto.
O vice-prefeito apresentou uma alternativa: “Já temos um retorno interno projetado no bairro Bonsucesso, que garante segurança e mobilidade. Todo desenvolvimento traz impactos positivos e negativos, mas precisamos buscar soluções inteligentes”, afirmou.
OUTROS PONTOS DISCUTIDOS:
– Travessia perigosa da Avenida da FEB
– Necessidade de inversão de mão da Avenida Couto Magalhães
– Estudo de estacionamento rotativo para fortalecer o comércio local
– Problemas com cabeamentos em excesso
– Estrangulamento da região do Zero KM
– Fiscalização do comércio informal em horários irregulares
– Melhoria na mobilidade em polos e setores, com faixas específicas para motos e carros
O coordenador de Mobilidade Urbana, Cidomar Arruda, disse que já foram realizados estudos técnicos nas principais avenidas da cidade: “A mobilidade é cara e exige recursos. Temos alternativas paliativas, mas precisamos garantir investimentos para viabilizar as soluções definitivas”, afirmou.
DEMANDAS FISCAIS E ABERTURA DE EMPRESAS – Empresários e contadores relataram dificuldades no processo de abertura e regularização de empresas em Várzea Grande. As queixas incluíram burocracia para emissão de alvarás e habite-se, falta de extratos online de dívidas e problemas no atendimento da gestão fazendária.
Em resposta, representantes da Prefeitura esclareceram que:
– O município não bloqueia notas fiscais por dívidas
– Existe a possibilidade de emissão de nota fiscal avulsa
– Nenhum fiscal está autorizado a ameaçar contribuintes, apenas a aplicar o que a lei prevê
– A vinculação entre habite-se e alvará é cumprimento legal
– Diferenças de valores em alvarás seguem zoneamento e precisam ser atualizadas em lei pela Câmara Municipal
DESENVOLVIMENTO URBANO – A secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, anunciou que uma nova lei permitirá flexibilização para imóveis já consolidados, garantindo alvarás e habite-se condicionados a outras exigências, como normas sanitárias e de segurança. “Queremos dar viabilidade a comércio e resolver o grande passivo fundiário da cidade. Imóveis construídos em desacordo com índices urbanísticos terão prazo de até três anos para regularização”, explicou.
O secretário de Meio Ambiente, Ricardo Amorim, destacou a implantação de um novo software para agilizar licenciamentos, a criação de cinco ecopontos e ações contra alagamentos, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO – O comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos, destacou o trabalho de policiamento comunitário em áreas comerciais e no Cristo Rei, além de ações de apoio aos moradores em situação de rua e combate aos crimes ambientais. Ele também apresentou o “Via Azul”, programa lançado pela prefeita Flávia Moretti para melhorar o tráfego em horários de pico.
No encerramento, o vereador Rogerinho da Dakar reforçou que as demandas apresentadas pela Gestão Municipal serão levadas à Assembleia Legislativa e aos governos estadual e federal. “Queremos unir Legislativo, Executivo e sociedade para buscar soluções conjuntas que fortaleçam o comércio, gerem empregos e melhorem a vida em Várzea Grande”, afirmou.
Participaram ainda os vereadores Samir Katumata (PL) e Alziel Feitosa (NOVO); a promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Vilela Germano; o presidente da FCDL-MT, David Pintor; o presidente da CDL-VG, Luiz Roberto da Silva; além dos secretários municipais Manoela Rondon (Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação), Ricardo Amorim (Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável), Ina de Maria (Assuntos Estratégicos), Louriney dos Santos (Defesa Social), Mário Quidá Neto (Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo), Maurício Magalhães (Procuradoria-Geral), Zilmar Dias da Silva (DAE-VG), Gerson Scalon (Serviços Públicos) e Rafael Odílio (Gestão Fazendária). Representantes da ACIVAG, OAB-MT, CRC-MT, CRECI-MT, Fiemt, do Sindicato dos Bares e Restaurantes e da Associação das Imobiliárias também marcaram presença.
Várzea Grande
Ação da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá intensifica a ação Mobilidade em Ordem, com foco no combate à obstrução de calçadas e espaços públicos por veículos abandonados, sucatas e automóveis utilizados irregularmente como extensão das atividades comerciais de oficinas mecânicas e sucatões na capital.
Nesta quinta-feira (15), fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e equipes da Secretaria Municipal de Segurança Pública retornaram a três estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas. Os pontos fiscalizados estão localizados no bairro CPA II e na região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste.
A iniciativa dá continuidade à ação de orientação realizada em 1º de outubro. Na primeira vistoria, foram identificados 15 veículos em estado de abandono. No retorno, as equipes constataram que apenas três permaneciam nos locais fiscalizados, indicando avanço na desobstrução dos espaços públicos.
De acordo com o secretário adjunto da Sorp, Max Aguiar, a maioria dos veículos foi retirada após a primeira abordagem. “Fizemos o retorno aos pontos dos bairros Dr. Fábio I e II e notamos que 90% dos veículos abandonados nas calçadas haviam sido retirados. Apenas as sucatas que estavam na lateral de uma área verde continuavam no local. A Semob fará a retirada posteriormente”, explicou.
Durante a fiscalização, um veículo foi removido na Rua Amapá, no CPA II. Nas proximidades do linhão, no bairro Dr. Fábio, um estabelecimento de compra e venda de sucatas foi notificado por armazenar materiais e veículos próximo a um córrego, em desacordo com o artigo 538 da Lei Complementar nº 004/1992.
Uma oficina mecânica também foi notificada por utilizar irregularmente o passeio público para estacionar ou armazenar veículos. A infração foi enquadrada no artigo 241 da mesma legislação municipal.
A fiscalização foi bem avaliada por moradores e comerciantes da região próxima ao estabelecimento de sucatas, especialmente em razão de problemas como o acúmulo de lixo e entulho, a presença de animais transmissores de doenças e a queima de fios, que provoca fumaça intensa. Durante a ação, uma comerciante, identificada pelas iniciais M.C., relatou os transtornos enfrentados pela vizinhança. “Esse local fica cheio de mosquitos, ratos atravessando a rua e vindo para cá, baratas, que é direto. De vez em quando, ele toca fogo e a gente amanhece o dia com aquela fumaceira, queimando os fios para tirar o alumínio. Fica aquela fumaça imensa”, contou.
Desde o início da ação Mobilidade em Ordem, em setembro deste ano, as equipes já realizaram fiscalizações em estabelecimentos dos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além de atender a denúncias pontuais feitas pela população. A força-tarefa combina orientação e fiscalização para garantir a acessibilidade, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos, além de coibir atividades irregulares que possam causar danos ambientais.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950, e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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