Várzea Grande
Vice-prefeito defende independência econômica de Várzea Grande em audiência pública
Várzea Grande
Gestor também pontuou que audiência pública foi oportunidade para a Prefeitura reforçar diálogo com empresários e vereadores e ainda anunciar soluções para mobilidade
O vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL), foi enfático ao abrir a audiência pública realizada ontem (24), destacando que a atual gestão tem como prioridade a geração de emprego e renda e a construção de uma cidade que atenda às necessidades de seus moradores.
“Temos uma pauta extensa de demandas básicas, mas que impactam diretamente o desenvolvimento e a vida da população. Várzea Grande não pode continuar sendo apenas uma cidade dependente de Cuiabá. Precisamos ser independentes, úteis para todos, e só ir à capital por lazer, não por necessidade”, afirmou Tião da Zaeli. O vice-prefeito ainda reforçou: “A administração atual é popular e formada por pessoas que vivem o dia a dia do Município. Temos resolvido problemas que se arrastavam há décadas”.
A audiência, solicitada pelo vereador Rogério França, o Rogerinho da Dakar (PSDB), debateu temas como abertura de empresas, regularização de imóveis, melhorias urbanas, fortalecimento do comércio, mobilidade urbana e acessibilidade. A mesa foi composta por representantes da Prefeitura, do setor produtivo, do Judiciário e de entidades da sociedade civil.
DEMANDAS DE MOBILIDADE URBANA – As principais cobranças de comerciantes e empresários foram ligadas ao projeto de duplicação da Rodovia dos Imigrantes. O acesso às regiões do Bonsucesso e Souza Lima e a ausência de retornos próximos em trechos com postos de combustíveis e conveniências, e, instalação de pedágio foram criticados. Também houve cobrança pela construção de um viaduto no Trevo do Lagarto.
O vice-prefeito apresentou uma alternativa: “Já temos um retorno interno projetado no bairro Bonsucesso, que garante segurança e mobilidade. Todo desenvolvimento traz impactos positivos e negativos, mas precisamos buscar soluções inteligentes”, afirmou.
OUTROS PONTOS DISCUTIDOS:
– Travessia perigosa da Avenida da FEB
– Necessidade de inversão de mão da Avenida Couto Magalhães
– Estudo de estacionamento rotativo para fortalecer o comércio local
– Problemas com cabeamentos em excesso
– Estrangulamento da região do Zero KM
– Fiscalização do comércio informal em horários irregulares
– Melhoria na mobilidade em polos e setores, com faixas específicas para motos e carros
O coordenador de Mobilidade Urbana, Cidomar Arruda, disse que já foram realizados estudos técnicos nas principais avenidas da cidade: “A mobilidade é cara e exige recursos. Temos alternativas paliativas, mas precisamos garantir investimentos para viabilizar as soluções definitivas”, afirmou.
DEMANDAS FISCAIS E ABERTURA DE EMPRESAS – Empresários e contadores relataram dificuldades no processo de abertura e regularização de empresas em Várzea Grande. As queixas incluíram burocracia para emissão de alvarás e habite-se, falta de extratos online de dívidas e problemas no atendimento da gestão fazendária.
Em resposta, representantes da Prefeitura esclareceram que:
– O município não bloqueia notas fiscais por dívidas
– Existe a possibilidade de emissão de nota fiscal avulsa
– Nenhum fiscal está autorizado a ameaçar contribuintes, apenas a aplicar o que a lei prevê
– A vinculação entre habite-se e alvará é cumprimento legal
– Diferenças de valores em alvarás seguem zoneamento e precisam ser atualizadas em lei pela Câmara Municipal
DESENVOLVIMENTO URBANO – A secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, anunciou que uma nova lei permitirá flexibilização para imóveis já consolidados, garantindo alvarás e habite-se condicionados a outras exigências, como normas sanitárias e de segurança. “Queremos dar viabilidade a comércio e resolver o grande passivo fundiário da cidade. Imóveis construídos em desacordo com índices urbanísticos terão prazo de até três anos para regularização”, explicou.
O secretário de Meio Ambiente, Ricardo Amorim, destacou a implantação de um novo software para agilizar licenciamentos, a criação de cinco ecopontos e ações contra alagamentos, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO – O comandante da Guarda Municipal, Juliano Lemos, destacou o trabalho de policiamento comunitário em áreas comerciais e no Cristo Rei, além de ações de apoio aos moradores em situação de rua e combate aos crimes ambientais. Ele também apresentou o “Via Azul”, programa lançado pela prefeita Flávia Moretti para melhorar o tráfego em horários de pico.
No encerramento, o vereador Rogerinho da Dakar reforçou que as demandas apresentadas pela Gestão Municipal serão levadas à Assembleia Legislativa e aos governos estadual e federal. “Queremos unir Legislativo, Executivo e sociedade para buscar soluções conjuntas que fortaleçam o comércio, gerem empregos e melhorem a vida em Várzea Grande”, afirmou.
Participaram ainda os vereadores Samir Katumata (PL) e Alziel Feitosa (NOVO); a promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Vilela Germano; o presidente da FCDL-MT, David Pintor; o presidente da CDL-VG, Luiz Roberto da Silva; além dos secretários municipais Manoela Rondon (Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação), Ricardo Amorim (Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável), Ina de Maria (Assuntos Estratégicos), Louriney dos Santos (Defesa Social), Mário Quidá Neto (Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo), Maurício Magalhães (Procuradoria-Geral), Zilmar Dias da Silva (DAE-VG), Gerson Scalon (Serviços Públicos) e Rafael Odílio (Gestão Fazendária). Representantes da ACIVAG, OAB-MT, CRC-MT, CRECI-MT, Fiemt, do Sindicato dos Bares e Restaurantes e da Associação das Imobiliárias também marcaram presença.
Mato Grosso
Flávia Moretti culpa presidente da Câmara por travar projetos e agravar crise em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), responsabilizou o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), pelo agravamento da crise financeira enfrentada pelo município. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (16), a gestora afirmou que a falta de aprovação de projetos enviados pelo Executivo tem impedido o acesso a recursos e prejudicado o equilíbrio das contas públicas.
As declarações ocorreram após a publicação dos decretos que declararam situação de calamidade financeira no município e no Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Segundo Flávia, a administração assumiu uma dívida bilionária relacionada a precatórios, mas a situação teria sido agravada por decisões tomadas pelo Legislativo. A prefeita afirmou que buscou apoio do presidente da Câmara no início do mandato, mas passou a enfrentar resistência.
“Desde que assumi, pedi apoio ao presidente Wanderley Cerqueira, mas ele decidiu engessar e atrapalhar a prefeitura e a cidade toda”, declarou.
Entre as críticas feitas pela prefeita está a redução da margem de remanejamento do orçamento municipal, que teria passado de 30% para 5%. Segundo ela, a alteração limitou a capacidade da gestão de redistribuir recursos entre as secretarias e afetou áreas consideradas prioritárias.
“Essa medida comprometeu a utilização de verbas destinadas a áreas prioritárias e dificultou o funcionamento da máquina pública”, afirmou.
Outro ponto destacado por Flávia foi a tramitação de projetos de lei encaminhados pela Prefeitura à Câmara. De acordo com a prefeita, mais de 25 propostas consideradas essenciais estão paradas há meses no Legislativo.
“Hoje, temos mais de 25 projetos de leis cruciais parados na Câmara Municipal há meses. Projetos que liberam recursos para a saúde, educação e custeio da cidade. Todos precisam ser votados, mas esses projetos de leis não são sequer pautados pelo presidente”, disse.
A prefeita afirmou ainda que a postura do presidente da Câmara teria motivação política e estaria fazendo com que a população atribuísse ao Executivo problemas relacionados à falta de investimentos e dificuldades na prestação de serviços públicos.
“Essa atitude faz com que a população pense que é a prefeitura que não está fazendo o seu dever”, declarou.
Apesar das críticas ao Legislativo, Flávia Moretti afirmou que a administração municipal seguirá adotando medidas para manter os serviços essenciais e garantir o pagamento dos servidores, enquanto busca reorganizar as finanças de Várzea Grande.
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