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Abílio impõe regras rígidas para reajuste de contratos e cria comissão técnica em Cuiabá

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Foi publicado na edição suplementar da Gazeta Municipal dessa quinta-feira (9), o Decreto nº 11.717, que estabelece um novo e rigoroso rito para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos e atas de registro de preços. A medida institui a Comissão Permanente de Reequilíbrio de Preços, um órgão técnico responsável por analisar se os pedidos de aumento feitos por empresas que prestam serviços ao município são, de fato, legítimos.

A nova regra altera o Decreto nº 9.650/2023 e serve como um “filtro” contra o aumento desenfreado de gastos públicos. A partir de agora, não basta a empresa alegar que o preço do mercado subiu, ela precisará apresentar uma espécie de “mapa de preços” detalhado e provar a necessidade do umento dos custos e o impacto direto na execução do serviço.

 

A comissão será composta por três membros permanentes indicados pela Secretaria Municipal de Economia e membros rotativos de cada pasta. O decreto enfatiza a “segregação de funções”, proibindo que o mesmo agente público atue em funções que facilitem a ocultação de erros ou fraudes.

 

Além disso, o texto deixa claro que não haverá reequilíbrio se houver uma “matriz de riscos” já definida no contrato. Ou seja, se a empresa assumiu o risco de oscilações no momento da assinatura, o município não arcará com o prejuízo extra.

 

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Brincar é Viver reúne cerca de 10 mil pessoas e distribui sete bicicletas em Poconé

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Cerca de 10 mil pessoas, entre adultos, jovens e crianças, participaram da segunda edição do projeto Brincar é Viver, realizada no último sábado (17), na Praça da Matriz, em Poconé. Idealizado pela primeira-dama Virgínia Borin e promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, o evento reuniu crianças e famílias poconeanas em uma tarde especial, das 16h às 20h, com atividades recreativas, entrega de brinquedos, distribuição de guloseimas e sorteios de brindes, incluindo sete bicicletas.

Sorrisos, abraços e a alegria da infância marcaram a programação, que transformou a Praça da Matriz em um grande espaço de lazer e convivência familiar.

Entre as atrações, o público contou com entrega de brinquedos, Carreta Tsunami, quadras de futebol de sabão, touro mecânico e diversos brinquedos infláveis, como castelo, jacaré, escorregadores, tobogãs, piscinas de bolinhas e pula-pulas. A programação também teve personagens da Disney, palhaços e pintura artística, garantindo ainda mais encanto e diversão para as crianças.

Durante o evento, foram distribuídos cachorros-quentes, pipoca, algodão-doce, picolés, refrigerantes e água mineral.

A primeira-dama Virgínia Borin teve um papel importante na articulação de parceiros e na realização do projeto, que busca aproximar as famílias, fortalecer os vínculos comunitários e garantir às crianças oportunidades de lazer e acolhimento.

“É uma realização muito grande ver o sorriso de uma criança, receber um abraço e perceber o quanto um momento como esse faz diferença. O sentimento das crianças é o mais verdadeiro que existe, e é isso que nos motiva a continuar. Quero agradecer à Prefeitura, a todos os parceiros que abraçaram essa iniciativa e, principalmente, à população, que esteve presente e fez essa festa acontecer. Tudo isso é por vocês e para vocês”, destacou Virgínia.

A alegria também foi compartilhada pelas famílias que acompanharam a programação. Para a mãe Luciana de Souza, que participou do evento com o filho, a expectativa pela segunda edição já era grande. “Ele estava muito animado para vir. A primeira edição já tinha sido maravilhosa, e poder participar novamente é muito especial. Ver a felicidade dele brincando, ganhando brinquedo e aproveitando tanto não tem preço. Isso fica marcado na vida da gente”, relatou.

Realizado pela primeira vez em 2025, o projeto Brincar é Viver chega à segunda edição reforçando a importância de iniciativas que valorizem a infância, promovam o lazer e fortaleçam a convivência comunitária. A ação também demonstra como a união entre o poder público, os parceiros e a população pode transformar espaços públicos em ambientes de encontro, cuidado e felicidade.

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