O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (26), a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro após a realização de uma audiência de custódia por videoconferência. O procedimento, conduzido pela juíza auxiliar do gabinete da ministra Flávia Martins de Carvalho, visava verificar a legalidade da prisão efetuada em 25 de novembro e assegurar que não houve abusos por parte da Polícia Federal.
A defesa de Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmaram a regularidade do procedimento:
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Declaração de Bolsonaro: Ao ser questionado, o ex-presidente afirmou que não sofreu qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais no momento da detenção, realizada na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
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Manifestação da PGR: O procurador Guilherme Mendes, representante da PGR, também se manifestou pela regularidade.
Com isso, a juíza auxiliar homologou o cumprimento do mandado de prisão, registrando que todas as formalidades legais foram observadas.
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Durante a audiência, Bolsonaro respondeu às perguntas de identificação, declarando ser pai de cinco filhos e profissional das áreas militar e de educação física. Ele também informou que possui refluxo e apneia do sono, condições que exigem dieta específica e o uso contínuo de cinco medicamentos.
Embora tenha respondido às perguntas de qualificação, ele permaneceu em silêncio quando questionado sobre questões de natureza criminal, exercendo seu direito constitucional.
Com a homologação, o ex-presidente pôde iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
Fonte R7
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
